O governo está preparando uma nova rodada de pagamentos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano que vem, 2021. Essa medida faz parte de um plano de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Essa ação está em estudo e pode ser adotada junto com outras iniciativas. A intenção é injetar dinheiro na economia do país durante o período de crise.
Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro comente sobre “ finalzinho de pandemia”, e se recuse a reconhecer que está perto de um novo surto do novo coronavírus, o Ministério da Economia está montando um cardápio de medidas que podem ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitárias e econômicas no país.
Nos estudos do plano de contingência, a pasta está esboçando diversos desenhos para cada cenário.
Dentre as possibilidades, está uma das hipóteses mais graves, com chances de piora da pandemia e um novo decreto de estado de calamidade.
Essa ideia é rejeitada de forma oficial, mas já possui apoio de técnicos, assim como mostrou o jornal Folha.
Em todos os cenários avaliados, o plano prevê que as ações iniciais não vão impactar as contas públicas.
Medidas econômicas para conter a crise em 2021
Uma das primeiras que serão acionadas devem ser a antecipação do 13º benefício dos aposentados e abono salarial, uma espécie de 14º salário pago para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
O anúncio dessas medidas não será realizado de imediato. A equipe econômica estuda que as ações implementadas neste ano ainda vão ter efeitos no início de 2021, dando uma cobertura para a economia até fevereiro.
O auxílio emergencial deve ser pago para os beneficiários que ainda vão receber as parcelas residuais. Assim, como os programas de crédito que continuam tendo efeitos até o ano que vem.
A intenção, de acordo com um dos formuladores do plano, é estudar o cenário depois da virada do ano com a possibilidade de que medidas sejam anunciadas no final do mês de janeiro.
Um dos membros da equipe econômica afirmou que há margem de recursos no FGTS para que seja permitida uma nova rodada de retiradas. Essa medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo. Sendo assim, a ação seria feita principalmente para a classe média.
Saque emergencial do FGTS 2020
No programa de saques deste ano, os brasileiros mais pobres fizeram o resgate de boa parte dos valores que estão disponíveis nas cotas e não conseguiram acumular saldos relevantes.
O último saque foi liberado em abril e cada trabalhador conseguiu retirar até R$1.045, a intenção com isso era injetar cerca de R$38 bilhões na economia.
No mês de novembro, a Caixa informou que R$7,9 bilhões não foram sacados. O dinheiro vai voltar para o fundo caso os correntistas não façam o resgate de suas contas até o fim do ano.
Para receber a quantia ainda em 2020, os cotistas têm até 31 de dezembro para demonstrar interesse no saque. Seja transferindo o valor pelo app Caixa TEM, ou comparecendo a uma agência da Caixa.
Ainda não está definido o formato do programa e os valores que serão liberados para os trabalhadores em 2021.
Esses cálculos do governo levam em consideração a sustentabilidade do fundo, que cumpre o papel de financiamento habitacional, como do programa Minha Casa Minha Vida, que agora recebe o nome de Casa Verde e Amarela.
Os ativos do FGTS somaram cerca de R$536 bilhões no final do ano de 2019. Uma boa parte está comprometida com as operações de crédito.
No ano de 2019, as retiradas do fundo superaram a arrecadação em quase R$34 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia. No mês de outubro deste ano, o saldo foi negativo em R$7 bilhões.
Arrecadação líquida
Como neste ano, a equipe econômica não quer anunciar um grande pacote unificado de medidas no próximo ano. Essas iniciativas devem ter suas apresentações realizadas em fases, enquanto o governo faz a avaliação da necessidade de adotar novas ações.
Segundo um membro do Ministério da Economia, o estudo feito pela pasta não leva em consideração o número de casos da doença e sim a taxa de isolamento social.
De acordo com a fonte, se em 2021 esse distanciamento estiver perto do patamar que está sendo observado agora, a tendência é que sejam acionadas medidas sem o efeito fiscal.
