O governo não desistiu da criação de seu novo programa social e com o fim do auxílio emergencial se aproximando, as lideranças e membros da equipe econômica aceleraram nesta semana, as negociações com parlamentares para implantar ainda em 2020 uma solução para o “novo Bolsa Família. Já se sabe que um corte de gastos é necessário.
A intenção é que a proposta chegue já nos próximos dias ao presidente Bolsonaro. Como os avanços na agenda fiscal após o primeiro turno das eleições 2020 ficarem empacados, os principais articuladores estão tentando encontrar uma direção mais segura a se seguir na próxima semana, quando finalmente tudo estará decidido após o segundo turno.
Uma coisa já é dada como cerca: a inclusão no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), os “gatilhos” de corte de despesas obrigatórias para preservar a sustentabilidade do teto de gastos (o limitador do avanço das despesas à inflação) e a previsão de corte em isenções e subsídios tributários, política que deve ser responsável pelo gasto de R$ 307,9 bilhões em 2021, sem alterações.
Entre os gatilhos, as atenções estão voltadas nos gastos com pessoal. Nos incentivos tributários, a orientação é realizar um corte de alcance geral, com exceção somente do Simples Nacional que é o regime de tributação diferenciada voltado para micro, pequenas e médias empresas e os benefícios regionais.
Desta forma, o percentual de corte das renúncias em outras áreas precisará ser um pouco maior, girando em torno de 20% a 25%.
Mesmo que o presidente já tenha dito que não irá autorizar qualquer congelamento das aposentadorias e pensões, a chamada “desindexação” que significa a desobrigação da concessão de reajustes para manter o poder de compra, está novamente entre as negociações do Congresso.
Segundo as informações divulgadas no jornal O Estado de São Paulo, o congelamento de benefícios com valor superior a um salário mínimo, atualmente em R$1.045, está sendo discutido, mas ainda longe de uma decisão.
Com a eminente segunda onda do coronavírus as discussões entre o governo e parlamentares sobre uma possível prorrogação do auxilio emergencial em 2021 também ressurgiu.
O pagamento de novas parcelas não agrada o ministro da Economia Paulo Guedes, que se mostra contra a prorrogação.
