Governo federal deverá decretar o fim dos benefícios para auxiliar os brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. O ano novo está cada vez mais próximo, o que significa que será encerrado o período de calamidade pública decretado desde a chegada do covid-19. Com isso, a União precisará reorganizar suas finanças, tendo em vista que o orçamento de programas como o auxílio emergencial e o BEm serão finalizados.
Para poder administrar a crise do covid-19, o governo precisou decretar estado de calamidade pública.
A partir de tal determinação, fica aprovado em Lei usar valores orçamentários maior que o previsto pela LOA validada no início do ano.
No entanto, com o fim do decreto, o auxílio emergencial, BEm e demais pagamentos sociais serão cancelados em 31 de dezembro.
O fim dos programas ocorrerá, segundo o governo, sob a justificativa de que não há mais recurso em caixa.
O intitulado Orçamento de Guerra, que gerou cerca de R$ 577 bilhões em despesas, está sendo finalizado e até o momento não foi encontrada uma nova forma de administrar as folhas de pagamento dos benefícios.
Quais projetos serão cancelados?
Caso o governo não faça uma nova política de verbas, a previsão é de que no dia 31 de dezembro sejam encerrados uma série de programas sociais de contenção de crise. Entre eles estão:
- Auxílio emergencial e auxílio extensão que gastou 55,7% do orçamento
- Socorro financeiro a estados, municípios e ao DF com um gasto de 13,7%
- Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que utilizou 8,9%
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), teve seu saldo em 3,5%
- Programa de Maquininhas, gerou 1,7% em despesa
- Financiamento de folha de pagamento com a menor despesa de 1,2%.
Questionado sobre a nova manutenção financeira, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que ainda não é possível liberar uma previsão para 2021.
De acordo com ele, a verba pública ficará inviabilizada com o fim do estado de calamidade, sendo necessário criar um novo teto de gastos para fazer a manutenção dos projetos.
Espera-se que até a primeira semana de dezembro uma solução seja liberada. Até lá, a data de vencimento das pautas permanece em 31 de dezembro.
