- Governo avalia possibilidade de manter o auxílio emergencial em 2021;
- Ministro da economia informa que a medida será adotada mediante uma segunda onda do covid-19;
- Para custear a proposta novos impostos deverão ser criados.
Ministro da Economia confirma extensão do auxílio emergencial para 2021. Nessa quinta-feira (12), em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Paulo Guedes informou que a continuidade do coronavoucher está entre seu planejamento de gestão para o próximo ano. De acordo com ele, o benefício será mantido caso haja uma segunda onda de covid-19. Para custear a proposta, o governo desejar criar novos impostos. Acompanhe.
Com a possibilidade de haver uma segunda onda de coronavírus, o governo federal início seu planejamento para gerenciar uma nova crise em 2021.
A ideia até o momento é de manter as liberações do auxílio emergencial que deverão passar por uma correção de valores. Segundo Guedes a pauta já está sendo discutida em sua equipe e deverá ser anunciada em breve.
O ministro explicou que manter o benefício não é o plano A de sua gestão, mas que a decisão passou a ser considerada tendo em vista a permanência do covid-19. É válido ressaltar que, de acordo com o cronograma oficial em vigor, o pagamento pelo programa deverá ser finalizado ainda no mês de dezembro deste ano.
“Existe possibilidade de haver uma prorrogação do auxílio emergencial? Aí vamos para o outro extremo. Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza. Nós vamos ter de reagir, mas não é o plano A. Não é o que estamos pensando agora”, afirmou Guedes.
Previsão da economia para 2021
Questionado sobre as expectativas econômicas de 2021, o ministro falou que está elaborando estratégias e desafios para poder garantir o andamento fiscal do país. Segundo ele, até o final desse ano serão gastos mais de R$ 600 bilhões o que equivale a 10% do PIB.
As despesas são referentes aos auxílios para a manutenção de emprego e renda da população. Caso haja uma segunda onda da pandemia, a projeção do PIB ficará em 4%.
“A pandemia está descendo, o auxílio está descendo junto, e a economia voltando. Essa é nossa realidade, nosso plano A. ‘Ah, mas veio uma segunda onda’. Ok, vamos decretar estado de calamidade de novo e vamos nós, de novo, com a experiência que temos agora, recalibrando os instrumentos. Ao invés de gastar 10% do PIB, como foi neste ano, gastamos 4% [em 2021]”, explicou Guedes.
Novos impostos como opção para levantar recursos
Diante da possibilidade de manter os pagamentos do auxílio, Guedes informou ainda que deverá andar com a proposta de criar novos impostos cobrados a partir de transações financeiras digitais.
De acordo com ele, não será gerada uma nova taxação, mas sim uma “substituição tributária”, o que significa acabar com alguns tributos e adotar outros.
“Nós não queremos criar um imposto. Queremos desonerar a folha de pagamentos. Quando nós falamos em desonerar a folha, precisamos encontrar uma forma de financiamento dessa desoneração. E daí falamos então no imposto, na verdade na contribuição, sobre transações. Inclusive, principalmente, as digitais, que são as que mais crescem no país. Foi nesse sentido que consideramos essa alternativa de tributação, mas sempre com a perspectiva que não há aumento de impostos.”, declarou.
No entanto, é válido ressaltar que ainda em outubro, em audiência pública no Congresso Nacional, o ministro defendeu a criação de novos impostos. Em sua fala, ele nomeou a cobrança como ‘digitax’ e na sequência afirmou que o tributo estava ‘morto’.
Já nessa quinta-feira, Guedes retomou a proposta, explicando que tudo irá variar de acordo com os desdobramentos políticos. Segundo o ministro, a “política é que dá o ‘timing’ das reformas”.
Ele reforçou ainda que “não haverá aumento de imposto para quem paga imposto. Mas quem nunca pagou, vai aumentar. Imposto sobre dividendo vai subir sim, para quem estava isento antes. Se tributarmos as transações, quem não pagava vai começar a pagar. Essas considerações estão sendo feitas. Agora é um momento político”.
Até o momento não se sabe a resolução final do projeto que só deverá ser decido após o segundo turno das eleições, no mês de dezembro.
