MEI e pequenas empresas: Veja como governo planeja ajudar empreendedores em 2021

Pontos-chave
  • O governo quer liberar mais linha de crédito para os microempreendedores;
  • Isso ajuda os informais a manter suas economias;
  • O governo quer que o programa de maquininha rode no país para facilitar o uso no comércio.

O governo está trabalhando para que no ano que vem o crédito continue sendo oferecido para MEI e pequenas empresas, para assim garantir a sustentação da retomada econômica. A ideia é que os programas de créditos bem sucedidos por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus sejam mantido.

MEI e pequenas empresas: Veja como governo planeja ajudar empreendedores em 2021
MEI e pequenas empresas: Veja como governo planeja ajudar empreendedores em 2021 (Imagem: Google)
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Além disso, a ideia é que sejam criados outros tipos de empréstimos para permitir que beneficiários do Bolsa Família e informais possam ganhar autonomia como microempreendedores individuais (MEI). 

Com isso, seria aberta uma porta para que muitas pessoas saiam da condição de vulnerabilidade.

O presidente Jair Bolsonaro já deu o aval para continuar com o Pronampe, programa que foi criado durante a pandemia para prestar socorro às micro e pequenas empresas

As taxas de juros e as garantias do Tesouro Nacional do programa sejam mantidas. Mas vão ser alteradas de acordo com as perspectivas de que as garantias diminuam, e as taxas aumentem.

Essa transformação do programa emergencial é uma demanda que foi feita pelos parlamentares, principalmente pelo Senado que devem contribuir para melhorar a disposição do Congresso e assim ajudar a facilitar a aprovação das medidas de ajuste fiscal, como a retirada da obrigação de reajuste de determinadas despesas.

Manutenção dos programas

O ministro da economia, Paulo Guedes, começou a sinalizar na sexta-feira passada (6) que o governo pode continuar com os estímulos econômicos adotados que ajudaram a amenizar a pandemia causada pelo novo coronavírus.

O ministro afirmou que o principal desafio é transformar o “empurrão de consumo” trazido pelo auxílio emergencial em crescimento sustentável, sem inflação.

Isso não é uma renovação de auxílio emergencial, como o mercado financeiro havia entendido em um primeiro momento, mas sim um programa que é voltado para oferecer crédito.

As fontes que compõem a área economia garantiram que a ideia é que se aposte em medidas que funcionaram usando recursos dentro do seu Orçamento, mas sempre respeitando as regras fiscais.

Essa discussão deve ser ainda mais forte após as eleições municipais, no qual o primeiro turno será realizado neste domingo (15). 

Um dos principais desafios é que os recursos do Tesouro que precisam ser transferidos para o fundo que garante os empréstimos em caso de calote.

A transferência da despesa primária no Orçamento deve estar dentro do teto de gastos, a regra limita que o avanço das despesas ultrapasse a inflação.

A equipe econômica do governo, está realizando estudo mas não há a decisão política de facilitar a manutenção desses programas em 2021.

A discussão é sobre o alcance do programa, que deve ser definido de acordo com as discussões do Orçamento do próximo ano.

Esse assunto foi tratado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, senador Jorginho Mello (PL-SC), com Bolsonaro.

Nessas últimas semanas, o senador integrou o bloco de partidos do Centrão, foi nomeado o vice-líder do governo.

Uma das propostas é que as famílias possam contratar o valor de R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. 

Neste período de crise, o número de pessoas que se formalizaram via MEI já é de cerca de 1,5 milhão.

MEI e pequenas empresas: Veja como governo planeja ajudar empreendedores em 2021
MEI e pequenas empresas: Veja como governo planeja ajudar empreendedores em 2021 (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Empréstimo MEI por maquininha 

O governo vai trabalhar para que rode por todo país o programa PEAC-Maquininhas, que operam com a garantia de recebíveis das transações com as máquinas de cartão usadas no comércio.

A modalidade possuí 100% de garantia do Tesouro Nacional, como uma tentativa de destravar o crédito para os pequenos empreendedores na pandemia do novo coronavírus que ainda não ganhou força.

Já foram liberados cerca de  R$ 5 bilhões, mas a linha total já aprovada pelo Congresso é de R$ 10 bilhões.

A Caixa também está desenvolvendo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) uma linha de crédito assistido para inclusão bancária e orientação para que os tomadores do crédito não deixem de pagar as parcelas.

Essa estratégia prevê que a regulamentação do Sistema Nacional de Garantias, no qual vai conceder às pequenas empresas a garantia para tomar crédito e negociar taxas de juros mais competitivas com o seu banco e outras instituições. 

Sendo assim, poderão alcançar crédito com custo mais baixo e menos burocracia e exigências.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.