O governo do Distrito Federal criou um auxílio emergencial para os esportistas e motoristas de transportes que foram excluídos do pagamento nacional. A ideia era dar assistência a um grupo que sofre com o isolamento social provocado pela pandemia.
O benefício recebeu o nome de Bolsa Atleta, enquanto o auxílio pago para os motoristas é o emergencial.
Bolsa Atleta
Os esportistas interessados em receber o benefício precisam enviar uma documentação para a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal até a próxima quarta-feira (18).
Com esses documentos, a pasta vai realizar análise prévia do material recebido. Todo o material deve ser estar em um arquivo único em formato de PDF.
A segunda parte da seleção daqueles que estão aptos a receber o benefício, acontece no próximo ano.
Nos registros deve constar: o nome completo do atleta, o ranking e o resultado da competição que obteve a classificação para o programa.
O pagamento vai acontecer um mês depois da assinatura do Termo de Adesão, com previsão para iniciar em janeiro de 2021. Os documentos devem ser enviados para o e-mail: bolsaatletadf2021@gmail.com
Qual o período para receber o benefício?
O Bolsa Atleta poderá ser recebido pelo período de 1 ano pelos inscritos que forem contemplados.
O valor varia de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis de modalidade.
Quais os requisitos para participar?
- Possuir residência fixa no DF há mais de 3 anos e 2 anos para pessoas com deficiência;
- possuir idade mínima de 12 anos;
- estar em atividade esportiva;
- ter participado de competição esportiva em âmbito nacional e/ou no exterior no ano imediatamente anterior àquele em que tiver sido pleiteada a concessão do benefício do Programa;
- não estar respondendo a processos na Justiça Desportiva;
- ter o aval da respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto (Federação) e ser indicado por ela quando requerer benefício na classificação: nacional, estadual e estudantil;
- quando requerer benefício nas classificações internacional e olímpico A e B, o (a) atleta deverá ser registrado na respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto (Federação) e Entidade Nacional de Administração do Desporto (Confederação), sendo oficialmente indicado por elas.
Auxílio emergencial para motoristas
Nesta quarta-feira (11) foi publicado no Diário Oficial pelo governo do Distrito Federal, uma lei que permite a prorrogação do auxílio emergencial para os donos de transporte coletivo escolar e de turismo.
O benefício no valor de R$300 vai ser pago até dezembro, como uma das medidas para combater os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O texto é de autoria do poder executivo local que reduziu pela metade o benefício que antes era de R$1,2 mil, conforme determinado pela lei de autoria dos distritais Rafael Prudente e Valdelino Barcelos (PP).
A proposta já foi analisada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em outubro. Essa prorrogação foi votada e aprovada pelo parlamentares.
Segundo o texto, o auxílio vai ser pago para os proprietários de ônibus e micro-ônibus, ou outros veículos que são destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo.
Esses devem prestar serviço mediantes concessão ou permissão do poder público.
Assim como é necessário que o prestador de serviços estejam cadastrados até o dia 31 de janeiro de 2020.
O benefício será pago de forma independe de requerimento e será fornecido com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).
Auxílio nacional
O auxílio emergencial é uma ajuda do governo que foi criada para diminuir os impactos causados pelo novo coronavírus.
Quem recebe?
Os trabalhadores informais, autônomos, desempregados, microempreendedores individuais e pessoas de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Qual o valor?
Inicialmente o auxílio emergencial iria pagar apenas três parcelas de R$600, mas com a pandemia longe de acabar, o governo prolongou o pagamento do benefício por mais seis parcelas.
O governo dividiu os beneficiários por lote e assim tem realizado o pagamento, de acordo com o mês de aniversário de cada um dos beneficiários.
Atualmente, o valor pago para os trabalhadores é de R$300 em mais quatro parcelas, ou até o mês de dezembro.
