Novo salário mínimo em 2021 modifica pagamento do piso e teto dos benefícios INSS

Pontos-chave
  • Correção do salário mínimo deverá alterar valores do INSS;
  • Novo pagamento contará com acréscimo insuficiente mediante a inflação;
  • Pesquisas temem cenário negativo em 2021.

Aposentados e pensionistas do INSS deverão ter um acréscimo de R$ 22 em seus salários. Com o fim do ano cada vez mais próximo, o governo federal começa a trabalhar na definição do salário mínimo de 2021. O valor definido é utilizado como base não só para os trabalhadores de carteira assinada e servidores, como também no cálculo dos benefícios previdenciários. Abaixo, saiba as projeções e o que muda nos próximos meses.

Novo salário mínimo em 2021 modifica pagamento do piso e teto dos benefícios INSS (imagem: Google)
Novo salário mínimo em 2021 modifica pagamento do piso e teto dos benefícios INSS (imagem: Google)

Atualmente o piso nacional tem um valor de R$ 1.045. No entanto, a quantia deverá ser modificada conforme a inflação desse ano. Segundo os informes liberados pelo governo federal o novo salário mínimo será de R$ 1.067.

É válido ressaltar, no entanto, que o valor é insuficiente e está cinco vezes menor que o necessário para sustentar uma família de até 4 pessoas, conforme analisou o Dieese.

Alterações no INSS

No que diz respeito as modificações do reajuste para os previdenciários e pensionistas, o pagamento de seus salários e pensões contarão com um acréscimo de apenas R$ 22.

De acordo com as avaliações elaboradas até o momento o reajuste representa uma média de 2,10%, sendo o teto alterado entre R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18.

É importante ainda ressaltar que a modificação não implicará em um aumento real. Ou seja, ela não é acima da inflação. O novo valor de base está sendo cogitado pelo governo, mesmo com uma quantia inferior, tendo em vista justamente as despesas geradas pelo INSS.

Isso se explica mediante ao fato de que a alteração do salário mínimo tem um reflexo direto no orçamento público. A cada R$ 1 acrescentado os cofres da união têm novas despesas de milhões, sendo eles responsáveis por pagar os benefícios do INSS.

Quais benefícios serão reajustados?

Para quem está em dúvida quanto as alterações no sistema da previdência nacional, o valor é acrescentado em todos os pagamentos do INSS. No caso dos salários concedidos mensalmente, como em aposentadorias e pensão por morte, por exemplo, o pagamento é ajustado automaticamente.

Em benefícios como o auxílio doença a variação é determinada de acordo não só com o piso nacional, mas também com o tempo em que o pagamento será concedido, grau de problema de saúde do segurado, etc.

No entanto é válido ressaltar que todos os pagamentos concedidos pelo INSS devem ter como base o piso nacional. Cada um deles apresenta um cálculo específico de acordo com as regras determinadas para a sua concessão.

Novo salário mínimo em 2021 modifica pagamento do piso e teto dos benefícios INSS (imagem: Google)
Novo salário mínimo em 2021 modifica pagamento do piso e teto dos benefícios INSS (imagem: Google)

Seguro desemprego também será alterado

Outro benefício que também deve ser modificado com a correção do salário mínimo é o seguro desemprego. Ele usa como base o valor do piso nacional, dessa forma seus cálculos devem contar com o acréscimo dos R$ 22 informados.

Para poder saber o valor e por quanto tempo recebe o benefício, o trabalhador deve fazer cálculos a partir da sua média salarial, mais o tempo de serviço prestado e quantas vezes solicitou o projeto. Atualmente a formula de definição é a seguinte:

  • Até R$ 1.599,61: multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%)
  • De R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29: o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69
  • Acima de R$ 2.666,29: a parcela será de R$ 1.813,03

Alteração do piso nacional e cesta básica em desequilíbrio

Outro ponto importante na alteração do piso nacional é que ele não condiz com o atual valor necessário para custear a cesta básica. Estudos do Dieese mostraram que os alimentos estão cinco vezes mais caros que o necessário para pagar com o atual salário mínimo.

Trata-se de uma das maiores altas da história, com regiões que estão comercializando os produtos entre uma média de R$ 500 e R$ 570. Diante de tal cenário, as projeções para 2021 não são positivas e preocupam os economistas.

Muitos temem que com o fim do auxílio emergencial e correção irrisória do salário mínimo o país entre em um declínio financeiro ainda pior que a realidade atual. Até o momento o governo federal não se pronunciou sobre o assunto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.