Fim do auxílio instiga governo a ampliar microcrédito para informais a partir de 2021

Pontos-chave
  • O governo quer liberar microcrédito para os brasileiros;
  • Essa medida não vai substituir o auxílio emergencial;
  • O objetivo é ajudar na criação de emprego no pós pandemia.

O governo está estudando reavivar o microcrédito para que os pequenos empreendedores formais e informais voltem a investir. A ideia é usar a Caixa Econômica Federal que anunciou um plano de emprestar cerca de R$ 10 bilhões para o segmento por meio de contas digitais, a partir de janeiro quando acaba o pagamento do auxílio emergencial.

publicidade
Fim do auxílio instiga governo a ampliar microcrédito para informais a partir de 2021
Fim do auxílio instiga governo a ampliar microcrédito para informais a partir de 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com Guilherme Afif, que é assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, esse microcrédito não vai substituir o auxílio.

O microcrédito será uma alternativa para que sejam criadas as condições para os beneficiários dos programas de distribuição de renda tenham uma atividade sustentável.

publicidade

Microcrédito não é dinheiro a fundo perdido para ser distribuído, não é para substituir o Renda Brasil ou auxílio emergencial, de jeito nenhum”, disse.

Essa tentativa do governo de estimular o microcrédito já era realizada antes da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O assunto foi tratado pela medida provisória 905, editada no mês de novembro de 2019 para que fosse possível estimular o emprego entre os jovens.

A proposta não avançou no Congresso, mas tinha estabelecida a mudança nos depósitos à vista no Banco Central (BC) para fazer com que bancos, fintechs, agências de fomento e cooperativas de crédito a contratarem operações de microcrédito.  

A medida projetava a elevação do estoque de microcrédito para cerca de R$40 bilhões no ano de 2022, porém o relatório apresentado na época apurou que esse montante chegaria ao valor de R$25 bilhões.

De acordo com Afif, não será preciso fazer alterações nas regras, somente concentrar os esforços para fazer com que os recursos que já existem cheguem até à ponta, com taxas de juros de forma acessível, usando dos meios digitais para a concessão do microcrédito.

publicidade

“Temos que trabalhar com o dinheiro que nós temos disponível até porque a demanda desse crédito é lenta. A desinformação nesse universo é muito grande”,disse.

Ele ainda citou que os fundos garantidores de crédito serão acionados pelos bancos no período da pandemia para que possam cobrir os riscos das operações a pequenos tomadores.

A Caixa está utilizando esse fundo de aval do Sebrae. “O grande desafio do microcrédito é fazer com que ele chegue na ponta, a exemplo das maquininhas, das fintechs, porque o sistema de crédito tradicional não atinge esse público. Os bancos têm muita dificuldade de fazer microcrédito”,disse.

publicidade

Afif disse ainda que a Caixa é o banco mais bem preparado para a oferta. “É o crédito por meios digitais, não por meio tradicionais e a Caixa é a que está mais preparada para isso. O Banco do Brasil é um banco tradicional. Não tem cacoete de banco social.”, disse.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse em cerimônia em comemoração pela marca de cerca de 100 milhões de contas digitais, que a ideia do governo é usar o banco para conceder os empréstimos entre R$ 500 e R$ 1 mil, com taxas reduzidas.  

Do montante de 38,6 milhões de inscrito no Cadastro Único (CadUnico) do Ministério da Cidadania, somente 6,7 milhões são tomadores de empréstimos.

publicidade

Segundo o Banco Central, o saldo da carteira de microcrédito direcionado a pessoas físicas fechou o mês de setembro em R$ 6,48 bilhões, acumulando queda de 3% no ano.

O volume representa cerca de 0,02% do estoque de crédito total, de R$ 3,81 trilhões.

Compulsórios

Fim do auxílio instiga governo a ampliar microcrédito para informais a partir de 2021
Fim do auxílio instiga governo a ampliar microcrédito para informais a partir de 2021(Imagem: Reprodução/PR)
publicidade

Está em discussão uma das medidas para que o valor disponível saía de R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões para que assim aumente as parcelas dos recursos que os bancos são obrigados a deixar, chamados de “depósitos compulsórios” e que podem ser direcionados para os empréstimos de microcrédito.

O Ministério da Economia avaliou a possibilidade de reforçar as garantias que estão disponíveis para prestar suporte aos empréstimos.

Esse tema está sendo discutido entre a equipe econômica e o Ministério da Cidadania para que os informais possam se regularizar e virar MEI.

publicidade

Ao fazer essa regularização, os trabalhadores deverão realizar contribuições ao INSS e assim ter acesso aos benefícios previdenciários.

No início do governo, o presidente do Banco Central concordou com a agenda do microcrédito.

publicidade

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Clique aqui e aperte o botão "Seguir" para você ser o primeiro a receber as últimas informações sobre este assunto no seu celular!

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.