O governo está estudando reavivar o microcrédito para que os pequenos empreendedores formais e informais voltem a investir. A ideia é usar a Caixa Econômica Federal que anunciou um plano de emprestar cerca de R$ 10 bilhões para o segmento por meio de contas digitais, a partir de janeiro quando acaba o pagamento do auxílio emergencial.
De acordo com Guilherme Afif, que é assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, esse microcrédito não vai substituir o auxílio.
O microcrédito será uma alternativa para que sejam criadas as condições para os beneficiários dos programas de distribuição de renda tenham uma atividade sustentável.
“Microcrédito não é dinheiro a fundo perdido para ser distribuído, não é para substituir o Renda Brasil ou auxílio emergencial, de jeito nenhum”, disse.
Essa tentativa do governo de estimular o microcrédito já era realizada antes da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O assunto foi tratado pela medida provisória 905, editada no mês de novembro de 2019 para que fosse possível estimular o emprego entre os jovens.
A proposta não avançou no Congresso, mas tinha estabelecida a mudança nos depósitos à vista no Banco Central (BC) para fazer com que bancos, fintechs, agências de fomento e cooperativas de crédito a contratarem operações de microcrédito.
A medida projetava a elevação do estoque de microcrédito para cerca de R$40 bilhões no ano de 2022, porém o relatório apresentado na época apurou que esse montante chegaria ao valor de R$25 bilhões.
De acordo com Afif, não será preciso fazer alterações nas regras, somente concentrar os esforços para fazer com que os recursos que já existem cheguem até à ponta, com taxas de juros de forma acessível, usando dos meios digitais para a concessão do microcrédito.
“Temos que trabalhar com o dinheiro que nós temos disponível até porque a demanda desse crédito é lenta. A desinformação nesse universo é muito grande”,disse.
Ele ainda citou que os fundos garantidores de crédito serão acionados pelos bancos no período da pandemia para que possam cobrir os riscos das operações a pequenos tomadores.
A Caixa está utilizando esse fundo de aval do Sebrae. “O grande desafio do microcrédito é fazer com que ele chegue na ponta, a exemplo das maquininhas, das fintechs, porque o sistema de crédito tradicional não atinge esse público. Os bancos têm muita dificuldade de fazer microcrédito”,disse.
Afif disse ainda que a Caixa é o banco mais bem preparado para a oferta. “É o crédito por meios digitais, não por meio tradicionais e a Caixa é a que está mais preparada para isso. O Banco do Brasil é um banco tradicional. Não tem cacoete de banco social.”, disse.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse em cerimônia em comemoração pela marca de cerca de 100 milhões de contas digitais, que a ideia do governo é usar o banco para conceder os empréstimos entre R$ 500 e R$ 1 mil, com taxas reduzidas.
Do montante de 38,6 milhões de inscrito no Cadastro Único (CadUnico) do Ministério da Cidadania, somente 6,7 milhões são tomadores de empréstimos.
Segundo o Banco Central, o saldo da carteira de microcrédito direcionado a pessoas físicas fechou o mês de setembro em R$ 6,48 bilhões, acumulando queda de 3% no ano.
O volume representa cerca de 0,02% do estoque de crédito total, de R$ 3,81 trilhões.
Compulsórios
Está em discussão uma das medidas para que o valor disponível saía de R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões para que assim aumente as parcelas dos recursos que os bancos são obrigados a deixar, chamados de “depósitos compulsórios” e que podem ser direcionados para os empréstimos de microcrédito.
O Ministério da Economia avaliou a possibilidade de reforçar as garantias que estão disponíveis para prestar suporte aos empréstimos.
Esse tema está sendo discutido entre a equipe econômica e o Ministério da Cidadania para que os informais possam se regularizar e virar MEI.
Ao fazer essa regularização, os trabalhadores deverão realizar contribuições ao INSS e assim ter acesso aos benefícios previdenciários.
No início do governo, o presidente do Banco Central concordou com a agenda do microcrédito.
