Com o PIX será possível realizar e enviar transferências bancárias e fazer pagamentos sem cobrança de taxas. Porém, a pessoa física poderá ser tarifada caso receba recursos para pagamento de produto ou serviço prestado. Além disso, pagará taxa caso use canais presenciais ou de telefonia.
Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), em divulgação realizada no dia 1º de outubro na Resolução BCB nº 19/2020, enviar e receber transferências bancárias ou realizar compras serão serviços gratuitos para todos os usuários, inclusive para os Microempreendedores individuais (MEIs).
Porém, ao receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado a pessoa física será tarifada.
Além disso, caso use canais presenciais ou de telefonia para uma transação do PIX, também será cobrada uma tarifa, isso se os meios eletrônicos estiverem disponíveis.
A pessoa jurídica pode ser taxada, caso o banco cobre a tarifa, podendo, até mesmo, cobrar do pagador e do recebedor. Outra cobrança pode vim com a prestação de serviços agregados à transação bancária.
Outra permissão, de acordo com a Resolução do BCB, é que as instituições que oferecem serviços de iniciação de transação bancária cobrem taxas por esse serviço, porém, fica vedado, caso a instituição iniciadora do pagamento seja a mesma detentora da conta do pagador.
PIX
O PIX é um serviço de pagamento instantâneo brasileiro, desenvolvido pelo Banco Central que tem previsão de lançamento para o dia 16 de novembro. A ideia é que em segundos sejam realizados os pagamentos e transferências bancárias.
Além disso, outra vantagem do PIX é que ele pode ser usado todos os dias do ano, 24 horas por dia.
Diferente das TEDs que, caso efetue a operação após as 17h, o pagamento só é realizado no próximo dia útil.
Dessa maneira, será uma revolução para a forma de pagar, acabando com fraudes realizadas por esse sistema. Além disso, permite que os usuários que não possuem cartão de crédito, possa ter mais autonomia com o próprio dinheiro.
Os pagamentos são realizados através de um QR Code, link ou dados de cadastro. Os bancos que aderiram à forma de pagamento já estão disponibilizando o pré-cadastro, a fim de garantir o cliente, já que esse precisa cadastrar uma chave de acesso que não pode ser reutilizada.
