Com a finalidade de facilitar os pagamentos e transferências bancárias, o Banco Central lançou o sistema de pagamentos PIX. A nova modalidade entra em execução a partir de 16 de novembro. Algumas taxas, no entanto, podem ser cobradas dos usuários. Confira a seguir.
As possíveis taxas que podem ser cobradas dos usuários são referentes a prestação de serviços vendidos simultaneamente à transação de pagamento.
De acordo com o Banco Central, o objetivo é de que assim novos modelos de negócios sejam viabilizados. No entanto, há casos em que a cobrança das taxas são isentas.
Em quais casos as taxas serão cobradas
As pessoas físicas e os microempreendedores individuais poderão ser cobrados pelo uso do Pix nos seguintes casos:
- Quando esses usuários receberem recursos por meio do Pix, para pagamento por venda de produto ou por serviço prestado;
- Caso use os canais presenciais ou de telefonia para realizar uma operação no Pix. Ou seja, quando fechar a transação no próprio estabelecimento, sem usar o aplicativo do celular numa hora em que o sistema esteja disponível.
A cobrança de taxas é vedada caso a iniciadora do pagamento e quem recebe os valores forem da mesma instituição. Com isso, ambos que participam do processo são do mesmo grupo.
Valores pagos pelos bancos
As instituições financeiras ainda vão pagar valores pela utilização do serviço do Pix. Será cobrado R$ 0,01, a cargo de recuperação de custos operacionais, a cada dez transações efetuadas pelo sistema de pagamentos.
Os bancos ainda vão poder cobrar taxas para pessoas jurídicas. A cobrança pode ser efetuada tanto para quem paga quanto de quem está recebendo. Contudo, os valores dessas taxas que podem ser cobradas, ainda não foram informados pelo Banco Central.
Limites do Pix
Os limites para serem utilizados serão os mesmos estabelecidos pela instituição financeira para demais operações. Por exemplo, um banco com limite de R$ 15 mil para TED por cliente, terá o mesmo limite no PIX.
Caso o cliente possua um limite de R$ 7 mil para efetuar compras com o cartão de débito, este também será o mesmo valor utilizado para pagamentos com o novo sistema.
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