Desobedecendo a ordem judicial que impedia o Colégio Militar de Belo Horizonte, em Minas Gerais, retornar as aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, a instituição abriu os portões para voltar a receber os alunos na segunda-feira (21). A ação, porém, foi alvo de uma nova determinação judicial. Ainda mais enfática, a Justiça Federal impôs pena de multa de R$ 50 mil caso a “desobediência” continue.
Mesmo que apenas o Ensino Médio tenha voltado às atividades presenciais no Colégio Militar de BH, a justiça havia decidido que nenhum tipo de ensino deveria voltar.
Na segunda-feira (21), a instituição se defendeu dizendo que a decisão englobava “apenas os servidores civis da área de docência substituídos pelo Sindicato na Ação, quais sejam, professores civis, não abrangendo outros servidores ou professores militares“.
Em meio ao impasse, uma nova determinação embasada no pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG), foi expedida pelo juiz William Ken Aoki.
Na ocasião, o mesmo afirmou que o “Colégio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jurídica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instalações no Município de Belo Horizonte e o retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do Município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.
Até o momento, o Colégio Militar de Belo Horizonte não se pronunciou sobre a nova decisão judicial. A instituição tem capacidade para receber 620 alunos até o fim da retomada gradual.
Tendo isso em vista, as medidas para adequação ao “novo normal” devem ser formalizadas e praticadas, como o uso obrigatório de máscaras por alunos e funcionários em todas as áreas competentes aos colégios.
Vale ressaltar que o Exército Brasileiro é o responsável pela gestão dos 14 colégios militares espalhados pelo Brasil, sendo que três já retornaram as atividades – os que ficam localizados no Rio de Janeiro, em Manaus e Belém.
