O Colégio Militar de Belo Horizonte, em Minas Gerais, ignorou a decisão da Justiça e retornou as aulas presenciais para o Ensino Médio nesta segunda-feira (21). A instituição, que fica no bairro São Francisco, na Região da Pampulha, voltou a receber os alunos após quatro meses de aulas suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
A decisão judicial havia sido publicada na sexta-feira (18) e determinava que que fosse mantido o regime de teletrabalho de todos os professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ou seja, os mesmos estavam proibidos de dar aulas presenciais na instituição.
A proibição é fruto de um pedido realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG), feito no fim de agosto, antes da determinação de retomada.
Acontece que, embora o Sindsep represente os servidores públicos federais civis, não engloba os militares.
Se contrapondo, o Colégio Militar de Belo Horizonte afirmou que “as atividades de aula serão conduzidas pelos professores militares do CMBH” e que estão realizando todos os protocolos sanitários do “novo normal” para retorno seguro dos alunos e profissionais.
O Exército Brasileiro, responsável pelos 14 colégios militares espalhados pelo país, não se pronunciou sobre a volta da instituição em Belo Horizonte.
Vale ressaltar que, ainda nesta segunda-feira (21), a expectativa é que os outros colégios militares também voltem às aulas presenciais. As instituições que ficam em Manaus, Belém e Rio de Janeiro retornaram as atividades antecipadamente.
Briga entre poderes
Em meio ao impasse, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai aguardar “um posicionamento da Justiça Federal diante do descumprimento da instituição de ensino”, que tem capacidade para receber 620 alunos até o fim da retomada gradual.
Enquanto nesta segunda-feira foram recebidos os alunos do Ensino Médio, os alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental voltam na terça-feira (22), e assim ficam intercalando durante a semana.
