PONTOS CHAVES
- INSS tem perícias suspensas temporariamente
- Médicos se recusam a fornecer atendimento
- Órgão vem sendo acusado de fraudar vistoria
- Novo agendamento deverá ser marcado
Procedimentos médicos do INSS são liberados, mas segurados não conseguem atendimento. Nessa quinta-feira (17) o governo federal determinou que os médicos peritos retornassem aos seus postos de serviço nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, mesmo com uma determinação federal as avaliações de saúde permanecem suspensas. Abaixo, explicaremos o motivo do entrave e como você pode reagendar sua consulta.
O retorno presencial do INSS ocorreu na última segunda-feira (14) e desde então virou assunto na imprensa mediante a crise de seu atendimento.
Com um grande número de segurados com os benefícios suspensos, a volta das agências ficou caótica fazendo com que os meios de agendamento, essenciais para ir até uma unidade, ficassem fora do ar.
Um dos principais motivos para essa superlotação está relacionado a necessidade das avaliações médicas.
Para os segurados que recebem valores do BPC, aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, os exames clínicos, ofertados pelo INSS, são essenciais para ter o pagamento autorizado.
Embate com o governo
Desse modo, depois de meses com as portas fechadas, o INSS voltou a receber seu público.
Acontece que, os peritos e demais servidores da saúde se negaram a realizar atendimentos, afirmando que as agências não oferecem a segurança necessária para receber os cidadãos.
Ciente da situação, o governo federal começou a pressionar para que os médicos voltassem ao trabalho, alegando que a “greve” está sendo motivada mais por questões políticas do que de segurança e saúde pública.
“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, informou em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
“A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, afirmou, em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho”, conclui o texto.
Peritos afirmam que não farão atendimento
Em resposta, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) afirmou que irá manter a decisão de não realizar os atendimentos.
A decisão foi justificada a partir da afirmação de que o INSS não realizou, como informado, as fiscalizações nas agências e que por isso não se vê condições de recepcionar os segurados considerado o grupo de risco por contaminação por covid.
“Enquanto não forem feitas as vistorias técnicas nas agências do INSS pelo corpo técnico médico pericial da carreira, não haverá retorno do atendimento presencial, pelo elevado risco de transformar a população idosa e doente que frequenta os postos em alvo de contaminação pelo novo coronavírus“, acrescentou.
INSS responde que as agências estão seguras
Ainda no embate, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, garantiu que 111 agências nacionais já foram fiscalizadas que estão prontas para receber o público. De acordo com o representante, medidas de isolamento e distanciamento social foram reforçadas.
Além disso, os servidores receberam treinamento e equipamentos de segurança para evitar o contágio.
“O agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS”, acrescentou.
Retorno sem previsão
A previsão fornecida pelo INSS é de que os atendimentos médios voltariam a ser feitos nessa quinta-feira (17). No entanto, com a resistência dos profissionais de saúde, ainda não se sabe quando os segurados poderão prosseguir com as avaliações.
Em nota, o governo reforçou que no que diz respeito as fiscalizações, o INSS já concluiu seu trabalho. “As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas”.
Ainda assim, a associação de peritos insistiu que a decisão é precipitada e acusou o INSS de fraudar os itens de checagem e de realizar vistorias “usando servidores leigos com cargo comissionado sem a devida formação legal”.
“Estamos defendendo o direito à vida dos cidadãos, tanto a nossa como a dos segurados”, acrescentou.
Dessa forma, quem estava com o agendamento marcado e aqueles que desejam marcar uma consulta deverão aguardar até a resolução do caso para poder andar com os procedimentos.
