PONTOS CHAVES
- O presidente Jair Bolsonaro decidiu que o Bolsa Família continua em vigor;
- O programa iria ser substituído pelo Renda Brasil;
- Agora, a ideia é receber apenas mais dinheiro para fazer os pagamentos.
Após o presidente Jair Bolsonaro decidir que o programa de distribuição de renda para as famílias de baixa renda do país vai continuar sendo o Bolsa Família até o ano de 2022. Por conta disso, no próximo ano acontecerão poucos avanços.
O orçamento proposto pelo governo prevê que acontecerá um aumento na verba anual do Bolsa Família, com mais beneficiários.
Isso significa que na prática, as famílias que recebem essa ajuda não vão ter nenhum reajuste no valor pago, assim como a ausência de verbas extras como o 13º em 2019 ou o auxílio emergencial neste ano.
Com essa quebra de expectativas dessas famílias, que já foram muitas declarações da equipe econômica sobre o novo programa, quanto do presidente sobre o valor que será pago.
O orçamento prevê que o Bolsa Família deve atender até 15,2 milhões de famílias, sem alterar as condições do programa.
Ainda não foram estimadas quantas pessoas receberam o auxílio emergencial, que foi pago inicialmente para 67,2 milhões de brasileiros ao custo de R$196,2 bilhões até o dia 14 de setembro.
Após a sua prorrogação, o benefício ganhou regras mais rígidas para que continue sendo pago para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade depois dos pagamentos serem finalizados.
Bolsa Família
O programa do Bolsa Família foi criado com a intenção de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Porém, para continuar recebendo o benefícios as famílias precisam seguir algumas regras.
O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após a junção de outros benefício para compor o programa.
A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Quem pode receber?
As famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício. Fazendo atualização do cadastro de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em sua famílias, como nascimento de mais um membro.
Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição.
Além disso, as crianças devem ter frequência escolar entre 6 a 15 anos frequentando 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem ter frequência de 75%.
As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Também é preciso fazer o acompanhamento da saúde, crescimento da crianças.
Se entre os membros houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação no sistema público.
As crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso no seu cartão, não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde, não frequentarem a escola e a família não realizar a atualização cadastral o benefício pode ser bloqueado.
Aumento do orçamento
A proposta para o orçamento do ano que vem, o governo separou uma verba maior para o Bolsa Família.
Os recursos destinados ao programa tiveram um aumento de cerca de 15%, se comparado com que tinha sido proposto para este ano.
Isso representa ainda um avanço de cerca de R$5 bilhões,se comparado com os últimos anos.
Pressão
As discussões sobre a criação de um novo programa ganhou força neste ano, porém a pressão para que fosse criado um programa com a marca social da gestão do novo governo de Jair Bolsonaro.
O auxílio emergencial fez sucesso e isso aumentou a pressão sobre o governo. Outra coisa que subiu foi a popularidade do presidente, principalmente com os brasileiros mais pobres e do pessoal do Nordeste.
Antes o presidente não tinha tanta proximidade assim com essas pessoas. O que travou a criação do Renda Brasil foi a questão fiscal, pois não há espaço para que haja um aumento de gastos.
Para isso o governo estava planejando acabar com alguns programas que são considerados como ineficientes, entre eles o seguro desemprego, abono salarial e entre outros.
