PONTOS CHAVES
- Calendário do auxílio emergencial está encerrando sem prorrogações
- Projeto de substituição, Renda Brasil, foi cancelado por Bolsonaro
- Ministro da economia pode ser afastado de seu cargo
- Bolsa família deverá ser mantido até 2022
Cenário econômico poderá ser abalado mediante o fim dos projetos sociais. Com o encerramento do auxílio emergencial, previsto para o mês de dezembro, e a suspensão do Renda Brasil, analistas afirmam que a economia nacional sofrerá um impacto de até 2,4 pontos percentuais em seu PIB. Inicialmente, ambos os projetos estavam sendo utilizados para reduzir os feitos da pandemia do novo coronavírus, mas para 2021 as expectativas não são boas. Entenda.
O auxílio emergencial vem sendo concedido desde o mês de abril como forma de tentar reduzir os efeitos econômicos do covid-19.
Por meio de sua liberação, brasileiros de baixa renda que foram desempregados conseguem ter acesso a quantias entre R$ 600 e R$ 1.200 para poder manter a circulação financeira em todo o país.
No entanto, o programa já tem data marcada pra ser encerrado, o mês de dezembro. Dessa forma, a ideia inicial do governo seria substitui-lo a partir do lançamento do Renda Brasil.
O projeto social substituiria permanentemente o atual Bolsa Família e iria conceder salários de R$ 300 para mais de 40 milhões de brasileiros de classes sociais mais baixas, mas foi cancelado.
“É o impacto de retirar de uma vez recursos tão significativos como foram dados. O efeito no crescimento é inevitável, mas coloca uma questão política à frente para Bolsonaro sobre um país de crescimento baixo e restrição fiscal”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Fim do Renda Brasil
A decisão de por fim ao Renda Brasil veio por parte do presidente Jair Bolsonaro. Na manhã dessa quarta-feira (16), o chefe de estado informou que o projeto estava proibido de ser citado em seu governo até o ano de 2022.
O principal motivo da suspensão diz respeito aos desencontros com o ministro da economia, Paulo Guedes, na hora de definir o andamento da folha orçamentária pública.
Para garantir a manutenção do Renda Brasil, o economista sugeriu o fim de uma série de programas sociais já em andamento, como o abono salarial, farmácia popular, seguro desemprego, entre outros.
Porém, o ponto auge para a explosão da pauta deu-se a partir da circulação de notícias afirmando que o governo iria congelar os salários dos aposentados e pensionistas do INSS para poder repassar verbas para o Renda Brasil.
A sugestão de fato tinha sido repassada para a imprensa pelos representantes do ministério da economia, mas Jair Bolsonaro pareceu surpreso e alegou que se tratava de uma decisão incabível e absurda que ele jamais aprovaria. De acordo com ele, esse tipo de ação é um ‘devaneio’.
Ao comentar o tema nesta terça, Bolsonaro disse que cogitar esse tipo de ação é um “devaneio”.
“E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook.
“Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”, completou o presidente.
No mesmo vídeo, Bolsonaro ameaçou ainda afastar Guedes de seu cargo. Ao descordar as medidas elaboradas pelo ministro, o presidente afirmou que nesse caso iria avaliar a possibilidade de dar um “cartão vermelho” a quem, de dentro de seu governo, lhe apresentasse propostas de congelamento de aposentadorias ou redução de benefícios.
“Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento [sobre] como vivem os aposentados no Brasil”, ressaltou Bolsonaro.
Entrevista do secretário
Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, foi o responsável pelas informações a respeito do congelamento de aposentadorias. Em entrevista ao portal G1, o representante afirmou que o assunto estava sendo visto como uma das alternativas que permitisse viabilizar recursos para o Renda Brasil.
A ideia era que, durante dois anos, os salários e pensões do INSS ficassem congelados sem levar em consideração as mudanças do piso nacional.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Waldery.
Ainda não se sabe como será o andamento das pautas, mas até o momento o Renda Brasil está cancelado e o Bolsa Família será mantido, nas atuais regras, até 2022.
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