PONTOS CHAVES
- Casa Verde e Amarela vem para substituir o Minha Casa Minha Vida
- É esperado que as maiores alterações aconteçam nas faixas 1 e 1,5, e na forma de subsídio do programa.
- O programa Minha Casa Minha Vida foi responsável por 81% dos lançamentos imobiliários nos últimos 12 meses
O governo de Jair Bolsonaro pretende lançar ainda nesta terça-feira (25), ou até o final desta semana, o programa Casa Verde e Amarela. O novo projeto habitacional vem para substituir o Minha Casa Minha Vida, após mais de 10 de anos do atual sistema.
A intenção do governo além de construir novas casas, é também regularizar os imóveis de famílias de baixa renda, estimulando os juros mais amenos para os financiamentos imobiliários e retomando obras já em andamento, mas que foram paradas.
Segundo fontes ligadas ao setor, é esperado que as maiores alterações aconteçam nas faixas 1 e 1,5, e na forma de subsídio do programa.
De acordo com a proposta, são previstos financiamentos com taxas de juros menores e incentivos para a legalização fundiária de 12 milhões de casas de baixa renda espalhadas pelo Brasil.
Também é previsto no novo programa o auxílio para pequenas reformas habitacionais em unidades determinadas pelas prefeituras.
O mercado espera com ansiedade a confirmação do corte na taxa de juros dos financiamentos, ponto considerado de extrema importância para chamar a atenção de mais beneficiários ao novo programa habitacional, que mesmo em meio a pandemia do coronavírus, tem conseguido registrar aumento nas dívidas.
As fontes afirmam que é estudada uma diminuição de juros entre 0,25 e 0,5% para a famílias que possuem uma renda de até três salários mínimos, o que equivale a R$3.135.
O lançamento do Casa Verde e Amarela está atrasado, visto que o mercado aguardava o anúncio do novo programa no mês de julho.
A negociação foi freada na questão da redução de juros dos financiamentos e na taxa de remuneração que é paga para a Caixa Econômica, encarregada de operacionalizar o programa.
A coordenadora de Projetos e Construção do FGV IBRE, Ana Castelo, afirmou que as alterações na forma de financiamento com os recursos do FGTS estão contribuindo para o atraso na divulgação do novo programa.
“O critério a gente ainda precisa conhecer e o volume de recursos para esta finalidade. Uma grande preocupação é com o fundo, o FGTS, por causa de saída de recursos que põe em questão a sustentabilidade do fundo. Além disso, mudanças nas forma de utilização do dinheiro do Fundo de Garantia depende de aprovação no Conselho Curador”, Disse Ana.
A ideia era diminuir a taxa de administração da Caixa, de 2,16% e começar a efetuar o pagamento ao longo do contrato de financiamento. No modelo atual, a Caixa recebe à vista por despesas administrativas, como registro de contratos e emissão de boletos, por exemplo.
É preciso também abrir um espaço no orçamento do FGTS para diminuir o juro cobrado, dos atuais 5% para 4% ao ano na faixa 1,5 ( famílias com renda de até R$2.600) e de meio ponto percentual na faixa 2 (famílias com renda de até R$4 mil), que tem um taxa de 5,55 ao ano.
De acordo com os dados da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), o “Minha casa minha vida tem sido responsável por sustentar o resultado positivo das incorporadoras mesmo durante a pandemia. No trimestre encerrado em abril, os lançamentos e as vendas relacionados ao programa cresceram, respectivamente, 10,5% e 20,3%, compensando as quedas observadas para o médio e o alto padrão, mais afetados pelas medidas restritivas nos centros urbanos”.
O programa Minha Casa Minha Vida foi responsável por 81% dos lançamentos e por 73% das vendas concretizadas nos últimos 12 meses.
“O Minha casa, minha vida hoje tem três faixas. A maior mudança, para mim, será nas faixas 1 e 1,5. Acredito que para as faixas 2 e 3 acontecerão alterações para aperfeiçoar o programa. Este ano, está sendo muito bom mesmo para as construtoras que trabalham com este segmento. O Minha casa, minha vida foi a grande mola deste cenário”, comemorou Jamille Cavalcante Dias, diretora de Vendas e de Marketing da Riviera Construtora.
Ela finalizou dizendo que a empresa alcançou a venda de 500 unidades em um bairro planejado que está sendo construído em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
