Na última quarta-feira (19), o Senado foi contra o governo Bolsonaro e derrubou o veto presidencial que impedia ajustes salariais aos servidores públicos.
A decisão do Senado leva em conta o trabalho essencial dos profissionais da saúde e segurança durante a pandemia.
“É impossível governar o Brasil” diz Bolsonaro sobre a decisão
A decisão de enviar ajuda financeira local para auxiliar nas medidas contra a epidemia da Covid-19 foi tomada pelo governo no final de abril.
Para não impactar ainda mais os cofres públicos e o orçamento federal, a ajuda tinha como contrapartida medidas para que os estados e municípios poupassem o valor durante o mesmo ano.
No final de abril, o Ministério da Economia concedeu R$ 60 bilhões via repasse direto e suspensão de dívidas com a União.
Uma das medidas para garantir que a ajuda financeira retornasse aos cofres públicos era o congelamento de salários.
O ministro Paulo Guedes também se manifestou contra a decisão do Senado que classificou como péssimo sinal para a economia.
Senado foi contra o governo na decisão
A base aliada do Governo já vinha de duas derrotas no Senado somente nesta semana. Na última terça-feira (18), o Senado derrubou outros 2 vetos do Presidente Jair Bolsonaro por 64 votos a 2.
Mesmo com a aproximação do Governo Bolsonaro a líderes da Câmara, parlamentares do centrão já adiantam que será difícil manter o veto.
Para ter mais tempo e articular a vitória, o governo remarcou a votação do veto na Câmara dos Deputados para hoje (20).
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Como o mercado reagiu à derrubada do veto?
A notícia não foi bem recebida pelos investidores que entenderam a decisão como um descomprometimento dos senadores com a política fiscal de Guedes.
Mesmo que a decisão sozinha não represente um impacto tão expressivo nas contas públicas, o cenário gera mostra que não há coalizão no congresso para diminuir os gastos públicos.
Após a decisão no Senado, o dólar abriu em alta e ultrapassou a marca de R$ 5,60. O aumento da moeda mostra que a dificuldade em controlar o orçamento fiscal é o principal fator de risco para os investidores externos.
Com taxas de juros cada vez menores, o mercado também espera uma melhora na capacidade de pagamento e de custeio da atividade pública.
O resultado da preocupação fiscal dos investidores veio logo na abertura da bolsa brasileira em queda de 1,19%.
Derrubada do veto permite beneficiar profissionais da linha de frente contra a Covid-19
Mesmo impactando as contas públicas, a decisão do Senado levou em conta a importância de profissionais nas áreas da saúde e segurança.
A derrubada do veto não permite aumento em todos os salários públicos, mas sim aos profissionais mais importantes durante o enfrentamento da pandemia.
A oposição argumenta que derrubar o veto é essencial para ajustar os salários desses profissionais que arriscaram e continuam arriscando sua vida pelo bem da sociedade.
Daí vem a dificuldade em manter o veto na votação de hoje, os deputados da base aliada não querem apoiar a decisão que vai contra esses profissionais.
Qual o verdadeiro impacto da decisão?
No primeiro cálculo do Ministério da Economia, foi estimado que com o congelamento dos salários e suspensão das dívidas com a União seria possível aos estados e municípios pouparem até R$ 130 bilhões em 2020.
Sendo assim, não fica claro como o ajuste apenas aos profissionais da saúde e da segurança seria responsável por um rombo de R$ 120 bilhões.
Fica claro que a insatisfação do governo está mais relacionada com a falta de apoio político em ambas as casa.
A reação negativa do mercado financeiro também leva em conta que a decisão do Senado mostra que a redução dos gastos não é prioridade.
Embora o congelamento dos salários seja necessário para custear a ajuda enviada aos estados e municípios, a derrubada do veto foi especificamente para os profissionais da saúde e segurança.
