Socorro aos estados é liberado junto com congelamento dos salários de servidores

Nessa semana, o governo federal validou a proposta na qual aprova um pacote de socorro aos estados, durante a crise do novo coronavírus. De acordo com o texto, já publicado no Diário Oficial da União, serão ofertados R$ 60 bilhões para que os governadores administrem a pandemia em suas regiões. Além disso, haverá uma suspensão das dívidas nacionais para com os organismos estrangeiros, de modo que deixe o país em situação de inadimplência 

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Socorro aos estados é liberado junto com congelamento dos salários de servidores (Imagem: Reprodução - Google)
Socorro aos estados é liberado junto com congelamento dos salários de servidores (Imagem: Reprodução – Google)
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A medida determina que haja uma liberação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 50 bilhões de uso livre e R$ 10 bilhões direcionados especificamente para a área de saúde. O valor deverá ser repassado entre os municípios e será dividido de acordo com a necessidade e índice de casos de cada cidade. Caberá aos governadores e prefeitos fazer o repasse entre suas gestões.  

Já no que diz respeito ao congelamento das dívidas com a União, a proposta sugere que o país fique, temporariamente, em débito com os organismos internacionais. A ideia é que pagamentos destinados a instituições como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) fiquem suspensas até o fim da situação de calamidade pública, em dezembro.  

No entanto, tais bancos já demonstraram insatisfação com a proposta, alegando que a mesma resultará em problemas econômicos para o mercado nacional. A ideia do governo seria que, os estados que estivessem em dívida, deixassem de pagar os valores que se tornariam de responsabilidade da União, na qual estaria isenta graças a validação do decreto.  

Contra partida do socorro aos estados   

No mesmo documento, Bolsonaro vetou o trecho que blinda servidores públicos como médicos e policiais do congelamento de salários imposto. A sugestão inicial era que os profissionais ligados ao poder público ficassem livre das cobranças e ainda tivessem acréscimos em seus pagamentos.  

No entanto, o presidente reprovou a proposta e determinou que todo o funcionalismo ficará inalterado até dezembro de 2021. Isso significa que quem for servidor público terá que lidar com o congelamento de salário até o próximo ano.  

Em defesa, o Ministério da Economia alegou que o entrave no contracheque dos servidores resultará em uma redução de R$ 130 bilhões a estados e municípios, necessária durante o período da crise.  

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.