Socorro aos estados é liberado junto com congelamento dos salários de servidores

Nessa semana, o governo federal validou a proposta na qual aprova um pacote de socorro aos estados, durante a crise do novo coronavírus. De acordo com o texto, já publicado no Diário Oficial da União, serão ofertados R$ 60 bilhões para que os governadores administrem a pandemia em suas regiões. Além disso, haverá uma suspensão das dívidas nacionais para com os organismos estrangeiros, de modo que deixe o país em situação de inadimplência 

Socorro aos estados é liberado junto com congelamento dos salários de servidores (Imagem: Reprodução - Google)
Socorro aos estados é liberado junto com congelamento dos salários de servidores (Imagem: Reprodução – Google)

A medida determina que haja uma liberação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 50 bilhões de uso livre e R$ 10 bilhões direcionados especificamente para a área de saúde. O valor deverá ser repassado entre os municípios e será dividido de acordo com a necessidade e índice de casos de cada cidade. Caberá aos governadores e prefeitos fazer o repasse entre suas gestões.  

Já no que diz respeito ao congelamento das dívidas com a União, a proposta sugere que o país fique, temporariamente, em débito com os organismos internacionais. A ideia é que pagamentos destinados a instituições como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) fiquem suspensas até o fim da situação de calamidade pública, em dezembro.  

No entanto, tais bancos já demonstraram insatisfação com a proposta, alegando que a mesma resultará em problemas econômicos para o mercado nacional. A ideia do governo seria que, os estados que estivessem em dívida, deixassem de pagar os valores que se tornariam de responsabilidade da União, na qual estaria isenta graças a validação do decreto.  

Contra partida do socorro aos estados   

No mesmo documento, Bolsonaro vetou o trecho que blinda servidores públicos como médicos e policiais do congelamento de salários imposto. A sugestão inicial era que os profissionais ligados ao poder público ficassem livre das cobranças e ainda tivessem acréscimos em seus pagamentos.  

No entanto, o presidente reprovou a proposta e determinou que todo o funcionalismo ficará inalterado até dezembro de 2021. Isso significa que quem for servidor público terá que lidar com o congelamento de salário até o próximo ano.  

Em defesa, o Ministério da Economia alegou que o entrave no contracheque dos servidores resultará em uma redução de R$ 130 bilhões a estados e municípios, necessária durante o período da crise.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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