Nova fase da reforma tributária propõe aumento de impostos para profissionais liberais

Profissionais liberais deverão ser afetados pela reforma tributária. Ao longo dos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, está se articulando para finalizar o texto de seu novo projeto de tributação. Entre as propostas já anunciadas, o gestor declarou que deverá ampliar o valor dos impostos destinados aos prestadores de serviços por meio de empresas que têm remuneração em forma de lucro livre.   

Nova fase da reforma tributária propõe aumento de impostos para profissionais liberais (Imagem: Reprodução - Google)
Nova fase da reforma tributária propõe aumento de impostos para profissionais liberais (Imagem: Reprodução – Google)

A medida ainda precisará ser validada, mas deverá alterar o modo de contratação no mercado.

De acordo com a proposta de Guedes para a aplicação da reforma tributária, a alíquota atual de 3,65% de PIS/Cofins deverá ser reajustada ficando mais cara. A

té o momento, esse valor é distribuído entre os 85% que faturam sem pagar os impostos. Ainda não se sabe os números da correção, mas já foi criado um movimento contrário para que a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja anulada. 

O assunto ainda deverá ser definido entre Guedes e Bolsonaro em reunião para o fechamento da pauta da reforma tributária, e na sequência passará a ser encaminhado para os demais representantes públicos ficando sujeito a votação.

Substituição da classe trabalhadora 

Especialistas do mercado explicam que, a decisão de Guedes deverá alterar os moldes de contratações. Isso porque, com a isenção dos impostos para os profissionais liberais, a categoria passou a ser amplificada mediante a intitulada pejotização’. 

título diz respeito aos trabalhadores qualificados que deixam de ser contratados como funcionários efetivos de uma empresa para apenas prestar serviço para a mesma uma vez em que não terá descontos tributários.  

Conforme explica o consultor Thales Nogueira, a pejotização vem contribuindo diretamente no aumento da desigualdade de renda no Brasil nos últimos anos.

Ele explica que, ao tributar menos quem ganha mais, o servidor de base permanecessem com suas limitações salariais, enquanto os liberais se mantêm ganhando salários mais altos sem ao menos repassar uma porcentagem para o governo.  

Segundo os dados recentes liberados pela Receita Federal, o percentual médio de renda isenta dos liberais é de até 76% para os advogados, 75% entre economistas, 71,6% entre representantes comerciais e 68,6% entre produtores rurais.  

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.