Aposentados e pensionistas poderão receber um 14º salário do INSS. Nessa semana, o Senado Federal estará analisando uma proposta que tem como finalidade autorizar um novo pagamento para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. A justificativa para tal decisão é que o público alvo do órgão é o principal afetado pela pandemia do novo coronavírus.
Mesmo com a antecipação do 13º, que aconteceu entre os meses de abril e maio, os gestores alegam que há uma necessidade de manter mais um depósito extra no segundo semestre.
O texto de criação de um 14º salário do INSS é de autoria do advogado Sandro Gonçalves, e foi transformado em sugestão legislativa (SUG) mediante a assinatura de 40 mil pessoas. Sua tramitação foi iniciada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a análise do senador Paulo Paim (PT-RS) e deverá ser enviada para Brasília.
Mediante os pedidos de aplicação, Paim afirmou concordar com os pontos sugeridos no texto, reforçando a necessidade de tirar os idosos da situação de vulnerabilidade. Ele explica que, além do risco de contaminação, os aposentados e pensionistas precisam ainda financiar despesas com remédios, entre outras coisas.
“A situação dos aposentados no país é muito grave. Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia. Além disso, melhoraria a dignidade dessas pessoas em um momento de tanto desespero que a gente passa”, disse, em entrevista ao Metrópoles.
De acordo com dados do próprio INSS, aproximadamente 70% dos segurados (30 milhões de pessoas) receberam já os valores do 13º salário que foi antecipado por causa do novo coronavírus.
Quanto o 14º salário do INSS custará?
Na liberação do 13º salário, o governo federal precisou autorizar um montante de R$ 24 bilhões, ofertados entre os meses de abril e junho. A quantia, no entanto, estava prevista no orçamento da união, uma vez em que o benefício é pago todo ano.
Já no caso do 14º salário, seria necessário criar uma lei para a liberação. Paim explica que não há uma preocupação no que diz respeito a prejuízos para o governo, tendo em vista que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, autorizando retiradas financeiras durante o período do Covid-19.
“Toda proposta que signifique gasto, o governo federal fica na retranca, mas no momento de emergência a gente tem que ver com cuidado, principalmente aqueles que não têm nada. O debate é para que possa atender essas famílias”, diz.
