PONTOS CHAVES
- Ministro da economia explica normas do Renda Brasil
- Projeto beneficiará mais de 57 milhões de brasileiros
- Valor do benefício será maior do que o Bolsa Família
- Cadastrados terão acesso ao mercado de trabalho
Nessa semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, concedeu uma série de entrevistas falando sobre o Renda Brasil. O programa, desenvolvido dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro, terá como finalidade fornecer assistência para mais de 57 milhões de brasileiros de baixa renda. Para a sua implementação, o ministério da cidadania dará fim ao Bolsa Família, havendo dessa forma uma substituição de pautas.
O Renda Brasil surgiu ainda no ano de 2019, quando Jair Bolsonaro informou que os beneficiários do Bolsa Família teriam uma oportunidade de receber um décimo terceiro salário.
Na época, o chefe de estado antecipou que sua equipe estaria desenvolvendo uma série de reformulações no programa (criado pelo governo PT), e que estas seriam anunciadas em breve.
No entanto, com a aplicação e os desdobramentos da reforma da previdência, o assunto ficou suspenso. Foi apenas com o início do pagamento do auxílio emergencial, que Guedes retomou a pauta.
De acordo com o ministro, os cadastros do coronavoucher mostraram que há mais de um milhão de brasileiros em situação de pobreza que não conseguem ter acesso ao Bolsa Família.
Dessa forma, o Renda Brasil funcionaria como uma substituição para o BF, porém atendendo um número maior de cidadãos.
Guedes deixou claro que, nem todos os contemplados pelo auxílio emergencial terão direito ao cadastro no novo projeto. Entretanto, as regras de aceitação serão mais amplas do que o BF e permitirá, entre outras coisas, que sejam mantidos vínculos de trabalho.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia 41 milhões de pessoas, com pagamentos de aproximadamente R$ 190 por mês. Segundo Guedes, o Renda Brasil pagará cerca de R$ 232 por beneficiário, contabilizando um total de 57,3 milhões de brasileiros.
Impacto fiscal
No que diz respeito ao valor total que será atribuído aos cofres da União, o ministro da economia informou que está sendo reservado um montante de aproximadamente R$ 57,1 bilhões, sendo o dobro do atual orçamento do Bolsa Família.
Substituições nos demais benefícios
Já um ponto polêmico ainda pouco esclarecido é o fim de outros benefícios sociais para custear o projeto. Pagamentos atuais como o abono salarial, por exemplo, deverão ser cancelados sob a justificativa de que só atendem as famílias com condições financeiras positivas. Atualmente, o governo federal gasta, anualmente, R$ 20 bilhões para poder liberar o PIS/PASEP.
Renda Brasil terá valor maior que o Bolsa Família
Para poder definir o valor do Renda Brasil, Guedes explicou que sua equipe realizou um estudo comparativo com os pagamentos feitos entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
Segundo ele, a intenção do novo programa não é tirar o país da crise, para isso foi criado o coronavoucher, mas sim oferecer condições de sobrevivência mínima para os mais pobres.
— Da mesma forma que o Bolsa Família foi uma junção de dois ou três programas sociais e aquilo foi focalizado para chegar nos mais pobres, nós vamos fazer o mesmo movimento agora: juntar o Bolsa Família com dois ou três programas sociais também, mais focalizados, e vamos lançar o Renda Brasil, que deve ser um valor mais alto que o Bolsa Família — disse o ministro, durante conversa com empresários, transmitida ao vivo.
Possibilidade de trabalho
Por fim, um dos pontos considerados positivos no Renda Brasil é a possibilidade de contratações de emprego para os seus beneficiários. Segundo Guedes, quem for receber os valores do projeto ainda poderá trabalhar, desde que se enquadre nas modalidades do programa Verde e Amarelo.
Trata-se de uma outra ação, também do governo Bolsonaro, que tem como finalidade incentivar a contratação de pessoas com baixo nível de renda e qualificação, através da isenção de leis e benefícios trabalhistas.
O projeto torna o contrato dos servidores mais baratos para os grandes empresários, de modo com que para estes seja mais interessante ter como foco esses profissionais.
— Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Nós achamos que uma pessoa que possa ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de simplesmente recorrer a R$ 200 do Bolsa Família, ou um pouco mais do Renda Brasil, nós queremos dignificar essa atividade — disse o ministro.
