PONTOS CHAVES
- Governo cria novo projeto social que dará fim ao Bolsa Família
- Intitulado de Renda Brasil, proposta funcionará como pacote único
- Restituições do imposto de renda poderão ser canceladas para custear o projeto
Projeto de substituição do Bolsa Família é pauta na agenda do poder público. Nas últimas semanas, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem se manifestando a respeito da criação de um novo programa social que dará fim a benefícios concedidos atualmente, como o abono salarial, seguro defeso e salário família. De acordo com as informações já concedidas, a proposta, intitulada de Renda Brasil, funcionará como um pacotão econômico, ofertando valores únicos para os brasileiros de baixa renda.
Apesar de ter sido noticiada nos últimos dias, a ideia de desenvolvimento do projeto não é novidade na agenda de Guedes e demais representantes do governo Bolsonaro. Em 2019, ao anunciar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, o presidente mencionou a criação e um novo programa social. No qual, segundo ele, contemplaria um maior número de pessoas e de forma mais eficiente.
Em entrevistas, Bolsonaro deixou claro acreditar que o Bolsa Família não é eficaz e funciona como uma espécie de política de compensação. De acordo com ele, a liberação de recursos mensais não é o suficiente para garantir a qualidade de vida destes cidadãos, e por isso, deseja criar uma nova proposta que os conceda oportunidades no mercado de trabalho.
O chefe de estado defende que, o pagamento desses auxílios deve ser feito de forma temporária e que não é adequado manter a população tendo como fonte exclusiva de renda recursos do poder público. Trata-se de uma política de acomodação, segundo Bolsonaro, fazendo com que o número de pobreza nacional fique estagnado.
Nova proposta substituirá o Bolsa Família
Com o Renda Brasil, espera-se que sejam unificados uma série de benefício sociais. De acordo com as falas já concedidas por Paulo Guedes, o projeto irá funcionar como uma carteira única, de modo que todos os pagamentos sociais do governo sejam ofertados juntos, como um salário público.
Para isso, o ministro afirmou que deverá ser feita uma ampliação do valor, mas até o momento não especificou a quantia. Atualmente, o Bolsa Família libera valores entre R$ 200 a R$ 600, já o abono salarial é de R$ 1.045, assim como o salário família e seguro defeso.
De acordo com os economistas, espera-se que haja uma somatória desses auxílios para que se chegue à versão final do novo pagamento. No entanto, muitos defendem que dificilmente esse cálculo será equivalente ou similar a junção final liberada atualmente.
Mudanças tributárias
Questionado sobre a forma como irá custear o projeto, Guedes mencionou a possibilidade de uma reforma tributária, também já mencionada por ele em seu primeiro ano de gestão.
Para o ministro, uma alternativa encaminhada é a suspensão das restituições do imposto de renda, pagas atualmente para os brasileiros com contribuições maiores do que o teto do IRPF.
Ele defende que as devoluções sejam suspensas e que as pessoas de baixa renda fiquem isentas das cobranças tributárias. Então assim, segundo seus planos, a classe média alta ficaria responsável por custear uma parte das despesas do Renda Brasil.
Posicionamento da Câmara dos Deputados
Sobre as modificações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que de fato a reforma tributária poderá resultar em novas fontes de renda para a receita. No entanto, acredita que o Renda Brasil terá pouca efetividade em relação aos atuais programas já existentes.
O parlamentar pontou que não se pode reformular um projeto desse porte “da noite para o dia”, relembrando que a decisão exigirá uma série de mudanças legislativas e até emendas constitucionais.
Novo Bolsa Família vai beneficiar mais brasileiros
Para justificar o Renda Brasil, Guedes afirmou que o programa irá contemplar um número maior de brasileiros que são considerados como “invisíveis” nos índices da pobreza nacional.
De acordo com ele, através dos cadastros feitos para o pagamento do auxílio emergencial, o governo identificou uma parcela significativa da sociedade que não obtém recursos o suficiente para se desenvolver.
“Há regimes que têm muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora sabemos quem eles são”, disse o ministro em reunião ministerial.
