Um cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCE-SE (Tribunal de Contas do Estado), pode ter revelado que em Sergipe cerca de nove mil servidores públicos municipais e de todo o estado podem ter recebido o auxílio emergencial do governo de forma indevida. O montante pago chega a R$6.159.000.
Segundo o superintendente da CGU Claudio Canuto, a Controladoria realizou um cruzamento de dados de pagamento do auxílio do governo até o dia 31 de março de 2020. E fez também um cruzamento com a folha de pagamentos dos agentes públicos estaduais e municipais do mês anterior, fevereiro. A partir daí, foi realizado cruzamento com base no CPF indicado nas duas bases e se chegou a esse número.
Agora o TCE vai comunicar o estado e as prefeituras para que informe individualmente cada servidor que deve devolver os valores do auxilio emergencial, e também reforçar que inserir ou declarar informações falsas para receber benefícios pode ser considerado crime.
“O público do Auxílio Emergencial foi dividido em três: os que faziam parte do Cadastro Único, extra Cadastro Único e Bolsa Família. Para o do extra Cadastro Único, houve uma ação do beneficiário em acessar o site ou aplicativo da Caixa para requerer benefício. No caso do público do Cadastro Único e Bolsa Família foi automático. Por outro lado, também há a possibilidade do CPF ter sido utilizado de forma indevida”, disse Cláudio.
Existe também a possibilidade de que informações não atualizadas tenham liberado o recebimento do auxílio. Se isto acontecer, o servidor precisa devolver os valores recebidos e quando for possível, deve se dirigir ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) do município que mora para atualizar seus dados.
No mês passado, o governo federal lançou um site para que as pessoas que receberam os valores indevidamente pudesse realizar a devolução do dinheiro. O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga no Banco do Brasil.
O Auxílio Emergencial de R$ 600, foi criado pelo governo federal para atender pessoas de baixa renda e autônomos em meio a pandemia do coronavírus.
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