PONTOS CHAVES
- Beneficiários do Bolsa Família poderão ter seus auxílios cancelados
- Governo avalia a criação de um novo programa social chamado Renda Brasil
- A proposta será realizada em parceria com o projeto Verde e Amarelo
Beneficiários do Bolsa Família são ameaçados pelos novos planos do governo federal. Nos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, estão liberando informações sobre um novo programa social do governo. Intitulado de Renda Brasil, a proposta substituiria o atual BF e passaria a ter outras regras de funcionamento. Seu texto ainda não foi estruturado e votado, mas de acordo com os representares deverá ser apresentado no próximo semestre.
Se o projeto for aprovado, será o fim do programa Bolsa Família. No entanto, Guedes afirmou que as pessoas cadastradas atualmente não devem se preocupar, pois serão transferidas automaticamente e não terão seus benefícios cortados.
Entretanto, ele afirmou que deverá haver mudanças nas regras que permitem o cadastramento e definem o valor para cada dependente.
Atualmente, o pagamento do Bolsa Família é formulado de acordo com a situação de cada cadastrado. Para poder fazer o cálculo, o ministério da cidadania leva em consideração dados como a idade dos familiares, presença de crianças recém nascidas e matriculadas em escolas públicas, no caso de mulheres gravidas há também reajustes, entre outras análises.
Todos esses pontos são verificados por meio do Cadastro Único e da renovação dos documentos nas unidades de atendimento do Bolsa Família. Os segurados precisam apresentar comprovantes médicos, matriculas escolares e frequência estudantil mensalmente para poder permanecer com os benefícios liberados.
Com o Renda Brasil
Se o Renda Brasil for aprovado, acredita-se que esses processos serão reformulados. Guedes afirmou que a proposta principal é ofertar empregos, então analistas afirmam que o governo deverá desconsiderar questões de saúde e ensino dos dependentes.
É válido ressaltar que o programa já estava sendo mencionado desde o ano passado, quando Bolsonaro anunciou o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. Mas com a chegada do novo coronavírus a pauta foi finalizada.
A partir do pagamento do auxílio emergencial, também ofertado pelo Bolsa Família, foi que os gestores retomaram a pauta. A ideia é que o valor do benefício, atualmente fixado em R$ 600, seja modificado e permaneça sendo ofertando tanto para os segurados do programa social, quanto para os brasileiros de baixa renda.
— Por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar — disse Guedes, durante reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
O representante ainda disse que está em reunião com Banco Central e bancos estatais, como Caixa Econômica Federal e BNDES, para poder definir como serão adotadas as novas medidas de crédito.
Verde e Amarelo
Além do Renda Brasil, Guedes mencionou também que irá aproveitar a situação do auxílio emergencial para incentivar a contratação de empregos formais por meio da Carteira Verde e Amarela.
O projeto, anunciado em 2019, permite que empresas recrutem funcionários de forma mais barata, ficando isentos de algumas tributações e pagando salários mais baixos.
— Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde e Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes em que tem muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. Nós vamos formalizar esse pessoal todo, porque eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis. Nós vamos estar lançando isso daqui a pouco — afirmou o ministro.
Posicionamento de Bolsonaro
Sobre tais assuntos, Bolsonaro já informou ser a favor do Renda Brasil e defendeu a reformulação do programa social dizendo que o governo não deve fornecer esmolas para os menos favorecidos. Para ele, mais do que liberar valores mensais, é preciso conceder a oportunidade de empregos, aprovando também a proposta do Verde e Amarelo.
No entanto, no que diz respeito a situação dos atuais cadastrados, nem o ministro muito menos o presidente citaram medidas para garantir os direitos de saúde, moradia e educação destes.
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