Justiça do Rio de Janeiro pede cautela na flexibilização da economia e suspende reabertura

PONTOS CHAVES

• Justiça cancela plano de reabertura do Rio de Janeiro
• Governador recorre a liminar solicitando a volta dos setores econômicos
• Na capital, shoppings, bares e restaurantes recebem proposta de retomada

Governo do Rio de Janeiro precisará se explicar para a justiça. Após liberar um decreto flexibilizando a quarentena, o governador Wilson Witzel recebeu uma ordem do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado determinando a suspensão de uma série de aberturas autorizadas por ele. Entre as atividades canceladas, estão a realização de esporte ao ar livre, feiras, shoppings e mais. No texto abaixo, você poderá se informar sobre o processo e como será mantida a retomada econômica na região. Confira.  

A determinação de revisão do decreto foi solicitada nessa segunda-feira (8), pelo juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Além de suspender, temporariamente, as ações de reabertura no estado, o magistrado também convocou uma nova audiência, marcada para a próxima quarta-feira (10), para poder reaver o plano de contenção da proliferação do novo coronavírus.  

De acordo com ele, a decisão de reabertura total colocaria em risco a saúde de milhares de pessoas, mesmo seguindo as recomendações de higienização. Além disso, Bodart alertou que considerando o número atual de infectados na capital, as medidas de isolamento não podem ser ponderadas.  

“O risco de grave dano irreparável para a concessão da liminar [decisão provisória] está presente, haja vista que o relaxamento inadequado das medidas de isolamento social pode causar uma aceleração do contágio por Covid-19 de difícil reversão, mesmo que as restrições voltem a ser estabelecidas posteriormente”, escreveu o juiz.  

Ele deixou claro que, até que o prefeito Crivella e o governador Witzel apresentem um novo planejamento, o estado deverá se manter em quarentena e os centros de compras permanecerão sem previsão de reabertura. Em caso de descumprimento, Bodart disse que os gestores terão que pagar uma multa de R$ 50 mil.  

Quanto à necessidade dos comerciantes, o magistrado deixou claro que está ciente da situação financeira do grupo, mas que não pode colocar em risco a saúde da população.  

“Não se ignora o drama sofrido pelos comerciantes e trabalhadores, cujas atividades vêm sendo restringidas como forma de retardar a expansão do contágio pela Covid-19. Estão em jogo vidas humanas e quase sete mil pessoas já faleceram em todo o Rio de Janeiro”. 

Resposta dos gestores do Rio de Janeiro

Ciente da situação, o governo do Rio emitiu uma nota informando que irá recorrer a limitar. De acordo com o texto, “a decisão de permitir a reabertura gradual de setores e atividades econômicas levou em consideração a redução do número diário de óbitos e de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”. 

O estado acrescentou que “a Secretaria de Estado de Saúde fará o monitoramento constante da taxa de incidência da Covid-19 para reanálise”. 

Medidas flexibilizadas 

No decreto publicado na última semana, o governo liberou a reabertura de uma série de atividades, como os exercícios esportivos ao ar livre; atividades culturais – drive in, inclusive; pontos turísticos; serviços no Departamentos de Trânsito (Detran); funcionamento de bares e restaurantes; feiras livres; abertura de shoppings e cultos em templos e igrejas. 

Segundo o prefeito da capital, Marcelo Crivella, a partir do dia 1 desse mês os setores econômicos voltariam a funcionar, além disso as atividades de lazer citadas acima também estariam permitidas. Para o gestor, em entrevista, a cidade retomaria o ritmo dentro da realidade de um “novo normal”.  

Já o governador, Wilson Witzel, informou, por meio de uma edição extra do Diário Oficial, publicada na última sexta-feira (5), a volta do funcionamento dos transportes intermunicipais. A medida teria validade a partir do dia seguinte e iria “atender às demandas sociais e econômicas, tendo em vista a flexibilização progressiva do isolamento social adotada por diversos municípios”. 

Os decretos permitiram também a reabertura de bares, restaurantes, cinema, parques, entre outros setores.  

Nesta terça-feira (9), os dados mais recentes mostram que o estado do Rio de Janeiro possuí 59,240 casos de coronavírus confirmados e 6.010 mortes.

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