Trabalhadores em festa: nova regra do comércio setoriza feriados a partir de 01/01/2025 para CLT

Os brasileiros já podem comemorar: a partir de 01 de janeiro de 2025, uma nova regra setoriza os feriados para os trabalhadores do comércio com carteira assinada! 

Trabalhadores em festa: nova regra do comércio setoriza feriados a partir de 01/01/2025 para CLT
Imagem: FDR

 

As regras, que surgiram em novembro de 2023, já foram adiadas pelo Governo Federal três vezes. 

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o regime CLT, confira.

Entenda a nova lei do trabalhador para 2025 

  • Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que o comércio funcione em feriados;

  • Porém, as propostas de nova regulamentação sugerem que os feriados sejam comemorados no primeiro domingo subsequente a sua data original;

  • Assim, a mudança minimizaria as paralisações da produção e promoveria um ambiente de trabalho mais constante

  • Porém, as mudanças geraram discussões sobre os efeitos sobre o emprego e a economia entre empregados e empregadores;

  • Agora, a regra entrará em vigor em janeiro de 2025.

Nova proposta mexe na semana de trabalho 6×1 dos brasileiros

  • A proposta da deputada Érika Hilton visa as regras estabelecidas na Constituição e nas leis trabalhistas de 1946;

  • Atualmente, a CLT permite jornadas de seis dias consecutivos desde que os trabalhadores tenham um dia de descanso durante a semana;

  • O texto estabelece que a duração do dia do trabalhador não pode superar 8 horas e que a jornada semanal não pode ser maior que 44 horas;

  • Agora, a deputada do PSOL formalizou a proposta que já tinha repercutido através do Movimento Vida Além do Trabalho, que defende o fim dessa jornada;

  • A proposta será discutida no Congresso Nacional;

  • “A carga horária imposta por essa escala afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, disse Érika Hilton.

Calendário de feriados nacionais 2025

  • 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal; 

  • 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;

  • 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;

  • 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;

  • 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho; 

  • 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi; 

  • 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;

  • 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

  • 02/11/2025 (domingo) – Finados;

  • 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;

  • 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; 

  • 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.

Ou seja: teremos um feriadão no próximo ano e os trabalhadores já podem se programar para suas viagens e comemorações.