Um estudo da organização Todos Pela Educação apontou que o déficit das redes estaduais de ensino pode chegar a 28 bilhões neste ano. As perdas são vinculadas à queda na arrecadação de tributos voltados à educação, por conta dos impactos econômicos da pandemia.
O documento também aponta um gasto adicional de quase R$ 2 bilhões em adaptações para o ensino não-presencial.
Para o gerente de estratégia política da ONG, Lucas Fernandes, a preocupação de um colapso financeiro também contempla o cenário de retorno das atividades presenciais, que exigirão mais gastos com a redução de turmas e aumento de aulas de reforço.
Segundo ele, as escolas públicas podem voltar ainda mais cheias, com a migração de estudantes do ensino privado.
Para evitar um cenário tão crítico, o estudo reforça a necessidade de ações conjuntas entre redes federais, municipais e estaduais e levanta algumas medidas para evitar o agravamento das desigualdades sociais por falta de recursos.
- Apoio financeiro da União às redes educacionais;
- Aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
- Auxílio financeiro para minimizar as perdas;
- Otimização de recursos das secretarias de Educação.
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defende que o Legislativo e o Executivo precisarão atuar em conjunto para garantir a reposição dos recursos e medidas de socorro fiscais, evitando contingenciamento de orçamento do Ministério da Educação (MEC).
Gastos na rede pública de ensino
De acordo com o documento, além da queda nas arrecadações, as soluções emergenciais aplicadas com a suspensão de atividades presenciais nas escolas já representam um custo adicional de R$ 2 bilhões para redes estaduais.
O levantamento constatou que 95% dos estados adotaram entre cinco e 15 ações, como implementação de ensino a distância e oferta de alimentos aos alunos.
Mapeamento das condições financeiras
O estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica – O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 foi realizado a partir de dados das bases oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de um levantamento de informações de 22 redes de Educação Básica estaduais.
A iniciativa faz parte de uma série de estudos do Todos pela Educação, que têm o objetivo de qualificar o debate sobre a área no contexto da pandemia. O estudo completo está disponível no site oficial da organização.
