Alguns idosos estão sendo beneficiados com a isenção das parcelas de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Isso significa que conseguem moradia gratuita, tendo um imóvel em seu nome sem pagar nada por isso. Mas, para receber esse benefício há critérios específicos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em outubro de 2023, uma portaria do Ministério das Cidades previu isentar uma parcela da população que adquiriu financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. Isso significa que essas pessoas deixaram de pagar pela compra do imóvel, e ganharam moradia de graça.
A medida valeu para as prestações que seriam cobradas a partir de outubro de 2023, ou seja, tudo o que o idoso havia pago antes não seria devolvido. Além dos idosos, as pessoas com deficiência e quem vive em situação de vulnerabilidade também foi incluso.
Quem tem direito a isenção no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa Minha Vida é dividido por faixas de renda, tendo como limite o ganho mensal de até R$ 8 mil. Cada grupo tem acesso a benefícios diferentes no que diz respeito a taxa de juros e liberação de subsídios.
No entanto, a isenção estabelecida pelo governo no último ano não considera especificamente a faixa de renda, mas sim a inclusão de pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Isso porque, ganharam gratuidade no financiamento aqueles que:
- Recebem pagamento do Bolsa Família;
- Recebem pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Desde que o contrato de financiamento esteja no seu nome.
Quem conseguir um novo financiamento do Minha Casa, Minha Vida vai ser beneficiado?
Sim! Além daqueles que já tinham um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida e que a partir da decisão do governo conseguiram a isenção, quem comprar um imóvel a partir de agora também vai conseguir a moradia de graça.
Funciona assim:
- O sistema verifica o nome do contratante do financiamento na base de dados do Cadastro Único;
- Se essa pessoa receber os benefícios sociais mencionados terá automaticamente isenção das parcelas do financiamento;
- Vale para quem já tinha um financiamento e já havia pagado algumas parcelas, como para aqueles que darão início a compra da casa que sairá de graça.
