A aposentadoria por invalidez oferecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício crucial para aqueles que enfrentam condições de saúde graves que os impedem de continuar trabalhando normalmente.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o solicitante passa por uma avaliação rigorosa dos médicos do INSS para analisar se a condição é grave. Além disso, é necessário ter contribuído para o Instituto por pelo menos 12 meses.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Requisitos para aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, os contribuintes devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS:
- Contribuição ao INSS: é necessário ter contribuído para o INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social. Essa contribuição pode ser comprovada através do histórico de pagamentos ao Instituto;
- Incapacidade comprovada: o solicitante deve comprovar sua incapacidade através de uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa avaliação médica detalhada determina se a condição de saúde impede completamente o trabalho;
- Cumprimento da carência: é exigido um período mínimo de contribuições para ter direito ao benefício. Geralmente, o segurado deve ter contribuído por pelo menos 12 meses, a menos que a incapacidade seja causada por uma das doenças graves previamente listadas pelo INSS.
Doenças para aposentadoria por invalidez
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Além disso, existem diversas doenças que podem isentar o período de carência do INSS.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para realizar a solicitação da aposentadoria por invalidez é necessário realizar o agendamento da perícia médica através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ ou pelo telefone 135. Nessa perícia, o médico vai fazer a avaliação da sua condição de saúde e emitir um parecer da capacidade de trabalho.
Para este momento, é importante levar documentos pessoais, histórico médico, laudos e exames que comprovem a condição de saúde. Se a incapacidade for comprovada, o beneficiário terá direito à aposentadoria.