O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 será pago em 31 de maio, beneficiando contribuintes do Rio Grande do Sul. Mais de R$ 1,1 bilhão será distribuído entre 900 mil declarantes do estado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou essa prioridade na restituição do Imposto de Renda para os contribuintes gaúchos como parte de um pacote de “reconstrução”, conforme a Medida Provisória do Rio Grande do Sul, de 9 de maio.
A alteração no sistema adiou o fechamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda para 15 de maio, aumentando o número de beneficiados. Além disso, foi publicado o calendário completo de depósitos para 2024, detalhando as datas de pagamento para todos os lotes ao longo do ano.
Desde 2023, a Receita Federal estendeu as diretrizes que conferem prioridade aos contribuintes. Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2024
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1º Lote – 31/05/2024;
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2º Lote – 28/06/2024;
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3º Lote – 31/07/2024;
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4º Lote – 30/08/2024;
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5º Lote – 30/09/2024;
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1º Lote Residual – 31/10/2024;
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2º Lote Residual – 29/11/2024;
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3º Lote Residual – 31/12/2024;
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4º Lote Residual – 31/01/2025;
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5º Lote Residual – 28/02/2025;
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
