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Aposentadoria aos 55 anos: INSS implementa mudanças nas regras

Por Yasmin Souza
28 de abril de 2024
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INSS começa a liberar novos pagamentos para idosos com NIS final 1, 2, 3, 4 e 5

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças significativas nas regras para conquistar a aposentadoria, abrindo a possibilidade para que os trabalhadores se aposentem aos 55 anos de idade. 

Aposentadoria aos 55 anos: INSS implementa
mudanças nas regras. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Essa medida representa uma nova perspectiva para aqueles que buscam planejar o seu futuro financeiro e desfrutar de uma merecida aposentadoria mais cedo.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria, confira.

Aposentadoria especial

Na modalidade da aposentadoria especial pode ser concedida aos trabalhadores que entraram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da idade mínima de 55, 58 ou 60 anos.

Para aqueles que já estavam no mercado antes da reforma, há uma regra de transição baseada em pontos, exigindo 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do grau de exposição a atividades prejudiciais à saúde, calculado pela soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.

Para garantir a aposentadoria especial, o trabalhador deve exercer alguma atividade que tenha risco à saúde, como, por exemplo, atividades expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou exploração mineral em locais subterrâneos. Confira as atividades:

  • Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas normas do Governo;
  • Exploração mineral em locais subterrâneos;
  • Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
  • Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
  • Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
  • Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.

Como solicitar a aposentadoria?

Para iniciar o processo, é necessário reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, além de outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria solicitada.

Após reunir a documentação, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS através do site ou do aplicativo ‘Meu INSS‘ para fazer a solicitação de aposentadoria.

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