Idoso com menos de 65 anos pode receber o BPC (loas)? Entenda os critérios

O pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é garantido pelo LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). A ideia é proteger financeiramente quem vive em situação de baixa renda, mas para isso devem atender aos critérios. A dúvida é se possuir menos de 65 anos há chances de ser beneficiado por essa lei.

Idoso com menos de 65 anos pode receber o BPC (loas)? Entenda os critérios
Idoso com menos de 65 anos pode receber o BPC (loas)? Entenda os critérios (Imagem: FDR)

A pessoa idosa precisa lidar com gastos mensais para sua sobrevivência, como com remédios e cuidados básicos. Caso comprove que vive de baixa renda e tenha mais de 65 anos é possível receber o BPC, garantindo um salário mínimo todos os meses pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Idoso com menos de 65 anos tem direito ao BPC?

A resposta é: depende! Existem duas formas de conseguir o BPC: ser uma pessoa idosa com mais de 65 anos, ou ser uma pessoa com deficiência permanente de qualquer idade. Por isso, somente poderão receber o benefício com menos de 65 anos os idosos que:

  • Quem tiver algum tipo de deficiência física ou mental, independente da idade;
  • Possuir renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa;
  • Estar no Cadastro Único.

Essa deficiência deve ser comprovada por perícia médica realizada no INSS, e deve impedir o cidadão de trabalhar.

Como pedir o BPC para idoso ou PcD?

O pedido do BPC seja para idoso ou para Pessoa com Deficiência (PcD) acontece da mesma forma. É preciso que o INSS analise os dados e aprove a concessão do salário mínimo mensal. O processo incluí as seguintes etapas:

  • Pessoa idosa deve se inscrever no Cadastro Único para obtenção do NIS (Número de Identificação Social);
  • Acessar o Meu INSS e fazer login pelo Gov.br;
  • Agora, em “Novo requerimento” deve digitar “BPC” e escolher para qual das categorias vai solicitar;
  • Preencher a ficha cadastral e anexar os documentos;
  • Pessoas com deficiência devem agendar a perícia médica na agência mais próxima;
  • Após a perícia o resultado do pedido saí em até 1 dia útil.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com