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13º salário para quem trabalhou por menos de 1 ano? Definido lista de quem não tem direito ao abono

Por Jamille Novaes
29 de novembro de 2023
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A primeira parcela do 13º salário cai na conta de cerca de 87 milhões de brasileiros nesta quinta-feira, 30. Valor é proporcional, mas, nem todos os trabalhadores têm direito ao abono natalino. Confira!

13º salário para quem trabalhou por menos de 1 ano? Definido lista de quem não tem direito ao abono
13º salário para quem trabalhou por menos de 1 ano? Definido lista de quem não tem direito ao abono. (Imagem: FDR)

A data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é está quinta-feira, 30. Ao todo, 87,7 milhões de trabalhadores receberão os valores em todo o país. Segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro; além disso, também é possível receber em parcela única.

13º para quem trabalhou por menos de 1 ano

  • O 13º salário é proporcional aos meses trabalhados.
  • Isso significa que se um trabalhador Y tem 6 meses de carteira assinada, ele receberá o valor proporcional aos 6 meses trabalhados.
  • O valor integral é pago apenas quando o profissional trabalhou por todo o de 2023 na mesma empresa.
  • O cálculo do valor do décimo é feito considerando apenas os meses trabalhados por mais de 15 dias. Incluindo os meses com faltas justificadas.
  • Para calcular: some a remuneração integral bruta (incluindo todos os adicionais recebidos, sem deduções ou adiantamentos) recebida, divida o valor por 12 e multiplique o resultado pela quantidade de meses trabalhados.

Quem não recebe o décimo terceiro?

O décimo é um direito do trabalhador com carteira assinada garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abono não é pago para:

  • Estagiários também não têm direito ao abono natalino.
  • Trabalhadores dispensados por justa causa.
  • Trabalhadores informais, autônomos (como o Microempreendedor Individual – MEI) ou intermitentes.

Quem recebe o 13º salário em 2023

  • Trabalhadores com carteira assinada que trabalharam por, pelo menos, 15 dias durante o ano e não foram demitidos por justa causa.
  • Servidores públicos
  • Aposentados e pensionistas do INSS, mas, o pagamento desse ano já foi realizado pelo Instituto, a exceção de um grupo que recebe agora,
Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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