Recuperação de bilhões dentro do FGTS leva trabalhadores a loucura

Os trabalhadores podem ter a chance de em breve receber um dinheiro extra depositado na sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor será pago de forma retroativa, ou seja, referente a uma quantia que já deveria ter sido depositada, mas não aconteceu.

Recuperação de bilhões dentro do FGTS leva trabalhadores a loucura
Recuperação de bilhões dentro do FGTS leva trabalhadores a loucura (Imagem: FDR)

O dinheiro acumulado no FGTS não pode ser sacado a qualquer tempo, o trabalhador precisa cumprir com os requisitos previstos em lei. Existem cerca de 14 situações que liberam o valor que é somado pelos depósitos mensais, mas que também conta com a correção anual feita pela Caixa Econômica. 

Correção do FGTS vai liberar dinheiro aos trabalhadores

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam a possibilidade de que haja correção do FGTS. Por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), foi questionada em 2014 se o uso da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano é constitucional. Já que não acompanha a inflação.

A ideia é que a taxa de correção anual das contas do Fundo de Garantia seja alterada.

  • Como é hoje: TR + 3% ao ano;
  • Como deve ficar: índice pelo menos igual ao de rendimento da poupança.

A partir disso os ministros também devem decidir se:

  • A correção vai valer a partir da decisão de mudança; ou
  • Se os trabalhadores poderão receber de forma retroativa em suas contas por todas as perdas que tiveram enquanto o índice de correção foi equivalente ao atual.

Quando as mudanças no FGTS devem valer?

O governo federal tem tentado barrar as mudanças no FGTS, isso porque, caso os trabalhadores recebam mais recursos em suas contas o governo teme ficar sem dinheiro para investir no setor imobiliário.

Depois do julgamento ter sido interrompido com um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin em 8 de novembro, as mudanças devem acontecer apenas em 2024. O ministro Luís Roberto Barroso já afirmou que dando passado o prazo de 90 dias das vistas do processo, ele vai agendar um novo julgamento.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com