INSS divulga lista de benefícios previdenciários para homens

Pontos-chave
  • O INSS emitiu um alerta para os homens segurados;
  • O comunicado foi emitido em virtude da campanha de novembro azul;
  • Homens adoecidos têm direito ao afastamento do trabalho com remuneração.

Com a chegada do novembro azul, mês de conscientização da saúde do homem, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez uma alerta especial. Na ocasião, o Instituto lembrou da importância do cuidado masculino, principalmente da prevenção do câncer de próstata. E divulgou os benefícios dados aos homens.

INSS divulga lista de benefícios previdenciários para homens
INSS divulga lista de benefícios previdenciários para homens (Imagem: FDR)

Como aconteceu no mês de outubro que é dedicado a conscientização do câncer de mama que atinge principalmente as mulheres, o mês de novembro é palco de campanha em prol à saúde do homem. Pensando nisso, o INSS publicou uma matéria no último sábado (11) listando benefícios previdenciários em casos de enfermidade.

A ideia é que os homens sintam-se seguros para procurar ajuda médica, tendo a ciência de que a Previdência Social garante proteção financeira em situações que necessitam de licença médica. Os homens ainda ficam atrás das mulheres quando a questão é cuidar da sua própria saúde.

De acordo com uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e divulgada pelo portal do Senado Federal em novembro de 2020, 55% dos entrevistados acima de 40 anos deixaram de fazer alguma consulta ou tratamento médico em função da pandemia da covid-19.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata é a segunda neoplasia maligna de maior incidência entre os homens no país, sendo que até 2025 há previsão de que 70% dos diagnósticos ocorram nas regiões Sul e Sudeste.

“Se cuide, não desampare quem você ama por preconceito ou medo de fazer o exame. Procure um médico”, postou nas redes sociais o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, incentivando a campanha novembro azul.

Benefícios do INSS liberado para homens doentes

Dentro da campanha do novembro azul, o INSS divulgou alguns benefícios previdenciários que podem ser solicitados caso o homem seja acometido por alguma doença. Como, por exemplo, o câncer de próstata. Esse alerta reforça sobre a importância de contribuir para o INSS, a fim de evitar prejuízos financeiros.

BPC

  • Pagamento é garantido a idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência permanente (há mais de dois anos) de qualquer idade;
  • Necessário estar inscrito no Cadastro Único;
  • Não é preciso ter feito contribuição para o INSS;
  • Comprovar baixa renda, tendo ganho familiar mensal de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa;
  • Pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica. Não há uma lista fixa com as deficiências que garantem o pagamento, é preciso que esta doença impeça o cidadão de trabalhar;
  • O valor liberado é de 1 salário mínimo por mês.

Benefício por Incapacidade Temporária

  • Mais conhecido como auxílio doença;
  • Pode ser usufruído por quem estiver doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual;
  • Necessário ter feito 12 contribuições mensais ao INSS antes da solicitação;
  • Ficam isentos da carência de contribuições aqueles que adoecerem devido a uma atividade do trabalho (ex.: pintor que caiu da escada enquanto trabalhava), ou que adquiriram doenças de nível gravíssimo;
  • O valor de pagamento é de 91% da média do salário do trabalhador;
  • Necessário passar por perícia médica e comprovar que tem direito de receber salário enquanto estiver afastado.

Câncer de próstata dá direito a aposentadoria no INSS?

De acordo com o INSS, o que vai determinar se a doença contraída pelo homem dará direito a aposentadoria por invalidez será:

  • Passar por perícia médica, onde o profissional de saúde habilitado pela Previdência vai dizer se é caso de manter a licença médica junto com o pagamento do auxílio-doença ou se é necessário aposentadoria;
  • O pedido pode ser direto pela aposentadoria por invalidez, ou inicialmente por auxílio-doença que depois será transformado em aposentadoria caso seja necessário;
  • Reunir documentos que consigam comprovar a necessidade de afastamento é muito importante. Como, laudos médicos, resultados de exames, receitas, recomendação de tratamentos, e etc.;
  • A aposentadoria por invalidez é a única que exige apenas 12 contribuições previdenciárias para liberação.

Adicional de 25% sobre a aposentadoria

O INSS ainda orientou os homens que estão afastados do trabalho sobre o direito ao pedido de adicional de 25% sobre os seus salários. Esse valor bônus pode ser solicitado quando a doença chega em um estágio que há necessidade de que o adoecido conte com a ajuda de uma outra pessoa para atividades diárias. 

Por exemplo, para tomar banho, se alimentar, se vestir, caminhar, e etc. Neste caso, sendo necessária a presença de um cuidador o INSS garante o aumento de salário para lidar com os custos deste profissional.

O Instituto ainda orienta que todos os benefícios podem ser solicitados via aplicativo, ou ligando para a Central de Atendimento número 135.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com