O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o repasse de R$ 1,5 bilhão de recursos para entidades filantrópicas, essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. A quantia vai completar os R$ 2 bilhões anunciados pelo governo, já que cerca de R$ 475,8 milhões já foram repassados.
O incentivo beneficia mais de 3 mil serviços em 1,7 mil municípios. É por meio das entidades beneficiadas pelo repasse que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de saúde de média e alta complexidade, como cirurgias e exames.
Segundo o Ministério da Saúde, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitos pelo setor. “Essas instituições, se tornaram referência em média e alta complexidade, além de muitas serem hospitais de ensino para a formação de profissionais da saúde”.
O SUS conta hoje com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, totalizando 6% de todos os estabelecimentos que atendem a rede pública.
Só no ano passado, essas instituições foram responsáveis por 331,2 milhões procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8,29%; e 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41,46% dos atendimentos no Brasil.
Além disso, a representatividade destas instituições para as internações hospitalares de média complexidade é de 39,8% e de 61% na alta complexidade.
Incentivo do governo Lula
A nova portaria traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
“Que possamos avançar num SUS sustentável. O SUS já é patrimônio da sociedade brasileira. O SUS não é um programa do Ministério da Saúde, é uma política de Estado“, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Resolução da crise no setor durante o governo Lula
Nos últimos anos, as entidades filantrópicas enfrentaram crise financeira, fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, colocando em risco a assistência para a população de várias regiões do país.
“Sabemos que esses R$ 2 bilhões são fundamentais, mas insuficientes, e terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência e nós precisaremos lidar também com a questão em relação ao endividamento do setor”, enfatizou Nísia Trindade.
