O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é conhecido por ser algo próximo a uma poupança obrigatória para aqueles que trabalham com a carteira assinada. Agora, um projeto está sendo estudado para que o Congresso Nacional aprove e mude a vida de milhões de brasileiros. Acompanhe a notícia.
Para quem não sabe, o FGTS é um depósito onde o trabalhador, ao assinar a carteira, passa a contribuir mensalmente com algo em torno de 8% do salário. Normalmente, o funcionário não precisa fazer este pagamento pois é uma atividade exercida pelo empregador e é obrigação dele efetuar a contribuição.
O valor, que é depositado de forma mensal, só pode ser sacado pelo contribuinte em casos como demissões sem justa causa, financiamento de casa própria e também aposentadoria. Entretanto, um projeto vem sendo estudado para que as pessoas que contribuam com o FGTS possam sacar em outra situação.
O que é planejado para o FGTS?
O deputado Fernando Marangoni (União Brasil) propôs um projeto, que já está em tramitação na Câmera dos Deputados, onde ele questiona e traz a possibilidade de ser possível sacar o FGTS sem que tenha se aposentado, demitido ou esteja atrás de um financiamento.
O projeto tem o intuito de permitir que o saque do fundo seja utilizado em casos de saúde, especificamente em casos de reprodução assistida. Com isso, mulheres que tem dificuldades em ter filhos ou procuram não ter filhos algum poderão fazer o saque para a realização do procedimento desejado para isso.
Vale ressaltar que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece procedimento adequados para mulheres que buscam respostas sobre a reprodução assistida. Lá, os médicos estarão preparados para atender a população neste caso, também. Além disso, mais de 45 vacinas são aplicadas nas unidades do SUS.
Reprodução assistida no Brasil
De acordo com dados do Relatório de Produção de Embriões (SisEmbrio), divulgado todo ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram quase 46 mil procedimentos in vitro realizados no país em 2022. Este número mostra um aumento de 32,72% em comparação à 2021.
O tratamento da reprodução assistida pode chegar a custar R$ 40 mil, com todos os procedimentos, profissionais e medicações adequadas. Segundo Linus Fascina, gerente-médico do Departamento de Maternidade e Pediatria do Hospital Israelita Albert Einstein, o mercado desta área pode girar mais de R$1,5 bilhões.
