Informações recentes divulgadas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmaram que o salário mínimo poderá passar por um novo reajuste ainda em 2023. Em ocasião especial, a alteração do piso nacional que hoje é de R$ 1.302 deve acontecer no dia 1º de maio.
A data não faz parte de uma escolha aleatória, pois marca o feriado nacional do Dia do Trabalhador. O atual salário mínimo, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023, foi previsto pelo Orçamento aprovado no Congresso Nacional, com base em proposta enviada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
A proposta de salário mínimo feita pelo atual chefe do Executivo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, chega a R$ 1.320, um aumento de apenas R$ 18. Contudo, as centrais sindicais requerem a concessão de um valor maior, em torno de R$ 1.342, embora a quantia seja incompatível com o equilíbrio das contas públicas.
O atual reajuste do salário mínimo promulgado com base na Medida Provisória (MP) 1.143, foi de 7,42%, ficando acima da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5,93% no acumulado de 2022. Este é um dos principais medidores inflacionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Como o novo reajuste do salário mínimo será feito?
De acordo com o Governo Federal, a verba necessária para suprir o aumento não foi o bastante. Portanto, a meta é reajustar o salário mínimo dos trabalhadores assalariados por meio do piso nacional que já estava em fase de estudos desde a segunda semana de vigência do atual governo.
Na ocasião, ocorreu a assinatura de um despacho determinando que os ministérios da Esplanada elaborassem uma proposição para instituir uma nova política de valorização do salário mínimo em até 90 dias. O ministro ainda comentou sobre a tendência das novas modalidades de serviço como o trabalho via aplicativos. Para ele, é uma tendência que chegou com força total.
“Nós conseguimos mostrar [nos governos anteriores do PT] que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes”, declarou.
