Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ser surpreendidos a partir de maio com a liberação de um novo salário mínimo. Tudo porque, desde 1º de janeiro desse ano o piso salarial é de R$ 1.302, seguindo uma Medida Provisória que foi publicada em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o atual governo defendia outro valor que somente poderá ser colocado em prática a partir de maio.
Na segunda-feira (6), enquanto participava da posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou o valor do novo salário mínimo. Ele informou que a equipe do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em aumentar o salário de R$ 1.302 para R$ 1.320.
A quantia de R$ 1.320 era defendida pelo governo Lula desde o último ano, inclusive foi votada e aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Mas, devido a necessidade de desembolsar mais R$ 6 bilhões além da verba já reservada para esse ano, impediu que fosse possível aprovar o valor maior. Por isso, atualmente vale a quantia inferior.
O novo salário mínimo prevê considerar além da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o reajuste com base no PIB (Produto Interno Bruto). Inclusive, o presidente Lula já afirmou que uma equipe será criada no Congresso Nacional para definir uma nova política de valorização para o piso federal.
Quando começa a valer o novo salário mínimo?
De acordo com Luiz Marinho, as expectativas são de que o novo salário mínimo seja anunciado em 1º de maio, feriado em que se comemora o Dia do Trabalhador. O ministro disse ainda que essa data não é uma promessa, mas uma expectativa de realização.
Na mesma ocasião, deve ser anunciada também uma nova faixa de isenção para o Imposto de Renda. Mas tudo isso ainda é visto como uma possibilidade, já que faltam alguns alinhamentos para confirmar o resultado final desses assuntos.
O novo salário mínimo será usado como referência para o pagamento de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além do valor base para trabalhadores da iniciativa privada e pública, e de benefícios trabalhistas.
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