Ministro do Trabalho falou sobre temas importantes como a desaceleração da criação de empregos, salário mínimo, direitos do trabalhador e MEI, entre outros. Juiz Marinho está a pouco mais de um mês no cargo e já separou com diversos pontos de atenção.
Em entrevista recente ao Valor, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, abordou temas importantes. Entre eles está o salário mínimo, que passou para R$ 1.302 nesse ano e os direitos do trabalhador e MEI, que, devido ao reajuste salarial, tiveram um aumento na contribuição mensal.
Salário mínimo no Brasil
O ministro defende que seja adotada uma política de reajustes parecida à estabelecida no primeiro mandato do atual presidente Lula (2003 a 2006), onde o cálculo do reajuste levava em consideração dois pontos: inflação e o crescimento do PIB nos últimos cinco anos.
“Se [estivesse ainda valendo] a política que estabelecemos em 2005, que coordenei pelo governo, hoje o mínimo valeria R$ 1.396. Isso é mais importante do que o tamanho do reajuste de 2023. O que estamos analisando é se haverá mudanças em 2023. Se houver espaço fiscal, sim”, afirmou ele.
Marinho ainda afirmou que a política adotada vai depender dos acordos com as centrais. O ministro ainda citou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ao falar da quebra de expectativas quanto ao reajuste do salário mínimo.
“Haddad tem uma preocupação que eu corroboro: não podemos criar nada fora do estado fiscal para provocar um desajuste na economia, que seria trágico. O crescimento econômico precisa ser consistente e seguro. Criou-se uma lógica de projeção para R$ 1.320, mas nesse momento não se enxergou o tamanho do impacto da eliminação da fila de espera da Previdência”, comentou.
Microempreendedor Individual
Sobre o MEI, o ministro comentou sobre a possibilidade de enquadrar os entregadores na categoria e sobre a regra de apenas um funcionário por empreendedor.
“O dono de um carrinho de pipoca pode ser empreendedor, mas, se um cara tem dez carrinhos, ele não pode colocar nove empreendedores. Eles viraram funcionários dele. Agora, o entregador de pizza pode ser MEI? Tenho dúvidas”, afirmou ele.
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