Ministro do Trabalho faz importantes declarações envolvendo salário mínimo, direitos do trabalhador e MEI

Ministro do Trabalho falou sobre temas importantes como a desaceleração da criação de empregos, salário mínimo, direitos do trabalhador e MEI, entre outros. Juiz Marinho está a pouco mais de um mês no cargo e já separou com diversos pontos de atenção.

Ministro do Trabalho faz importantes declarações envolvendo salário mínimo, direitos do trabalhador e MEI
Ministro do Trabalho faz importantes declarações envolvendo salário mínimo, direitos do trabalhador e MEI(Imagem: FDR)

Em entrevista recente ao Valor, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, abordou temas importantes. Entre eles está o salário mínimo, que passou para R$ 1.302 nesse ano e os direitos do trabalhador e MEI, que, devido ao reajuste salarial, tiveram um aumento na contribuição mensal.

Salário mínimo no Brasil

O ministro defende que seja adotada uma política de reajustes parecida à estabelecida no primeiro mandato do atual presidente Lula (2003 a 2006), onde o cálculo do reajuste levava em consideração dois pontos: inflação e o crescimento do PIB nos últimos cinco anos.

 “Se [estivesse ainda valendo] a política que estabelecemos em 2005, que coordenei pelo governo, hoje o mínimo valeria R$ 1.396. Isso é mais importante do que o tamanho do reajuste de 2023. O que estamos analisando é se haverá mudanças em 2023. Se houver espaço fiscal, sim”, afirmou ele.

Marinho ainda afirmou que a política adotada vai depender dos acordos com as centrais. O ministro ainda citou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ao falar da quebra de expectativas quanto ao reajuste do salário mínimo.

Haddad tem uma preocupação que eu corroboro: não podemos criar nada fora do estado fiscal para provocar um desajuste na economia, que seria trágico. O crescimento econômico precisa ser consistente e seguro. Criou-se uma lógica de projeção para R$ 1.320, mas nesse momento não se enxergou o tamanho do impacto da eliminação da fila de espera da Previdência”, comentou.

Microempreendedor Individual

Sobre o MEI, o ministro comentou sobre a possibilidade de enquadrar os entregadores na categoria e sobre a regra de apenas um funcionário por empreendedor.

O dono de um carrinho de pipoca pode ser empreendedor, mas, se um cara tem dez carrinhos, ele não pode colocar nove empreendedores. Eles viraram funcionários dele. Agora, o entregador de pizza pode ser MEI? Tenho dúvidas”, afirmou ele.

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.