A divulgação de alguns valores têm deixado os segurados do Bolsa Família em dúvida quanto ao benefício. Afinal, qual será a quantia direcionada pela transferência de renda, R$ 600 ou R$ 900?
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente recém empossado foi a fixação da transferência de renda em R$ 600 para 2023. Este é o valor que os segurados terão acesso pelo Bolsa Família em fevereiro.
A confusão está relacionada a uma outra promessa feita pelo presidente. Segundo ele, famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem crianças de até seis anos em sua composição, terão direito a receber um bônus de R$ 150.
O valor extra é limitado a duas crianças por família. Desta forma, a família segurada tem a chance de receber até R$ 900 pelo Bolsa Família. Cabe destacar que, neste caso, será preciso seguir regras específicas como manter o cartão de vacina atualizado, bem como a frequência escolar.
Portanto, um mesmo beneficiário terá a chance de receber R$ 600, R$ 750 ou até R$ 900 pelo Bolsa Família. O valor exato dependerá da composição familiar e, por consequência, do respeito às regras de elegibilidade do programa.
O Bolsa Família já foi regulamentado?
O Bolsa Família continua em fase de regulamentação pelo governo Lula. Inclusive, o Congresso Nacional recebeu uma Medida Provisória (MP) enviada pela equipe do petista para oficializar o retorno do programa.
Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apresentarem um parecer sobre o tema. Se a decisão for favorável, a MP poderá ser convertida em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família.
O Bolsa Família continua em fase de regulamentação pelo governo Lula. Inclusive, o Congresso Nacional recebeu uma Medida Provisória (MP) enviada pela equipe do petista para oficializar o retorno do programa.
Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apresentarem um parecer sobre o tema. Se a decisão for favorável, a MP poderá ser convertida em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família.
Quem pode receber o Bolsa Família em fevereiro?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Segurados do Bolsa Família passam pelo pente-fino
A nova versão do Bolsa Família iniciará um novo calendário na próxima semana. Contudo, os depósitos de fevereiro chegam junto a um misto de ansiedade e temor em meio à execução do pente-fino.
Previsto para ser realizado nos meses de fevereiro e março, o Ministério do Desenvolvimento, pasta responsável pelo Bolsa Família, deu início ao pente-fino ainda no final de janeiro. O procedimento faz uma verificação em massa das inscrições no Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema funciona como um banco de dados do Governo Federal que reúne informações acerca da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Este é o caminho principal para o redirecionamento a programas e benefícios como o Bolsa Família, Vale-Gás e outros.
O pente-fino se mostrou necessário após o Ministério do Desenvolvimento identificar mais de 10 milhões de cadastros irregulares que recebem o Bolsa Família atualmente. Deste total, cerca de 2,5 milhões são investigados por suspeita de fraude.
O pente-fino do Bolsa Família também contará com o apoio do Ministério do Planejamento. A verificação abrange não só o cumprimento das normas do programa em si, como também do sistema do CadÚnico. Na realidade, ainda existe um ponto a ser observado. Fato é que as regras do Bolsa Família em sua totalidade ainda não foram divulgadas.
Calendário do Bolsa Família em fevereiro
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.
