Sanando dúvidas e expectativas, o Governo Lula afirmou que não acabará com o Vale-Gás e que os próximos pagamentos serão efetuados em fevereiro. No decorrer dos últimos dez dias úteis do mês que vem, cidadãos vulneráveis poderão receber um benefício médio de R$ 110.
Inicialmente vinculado ao Auxílio Brasil durante o lançamento em dezembro de 2021, o Vale-Gás de fevereiro será hospedado ao novo Bolsa Família. Contudo, para ter acesso aos valores, será necessário seguir as regras do programa e, se necessário, atualizar o cadastro.
Isso porque, apenas uma parte dos segurados do Bolsa Família terão acesso ao Vale-Gás de fevereiro, cerca de nove milhões. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, pasta responsável pelos programas, iniciou um pente-fino que excluirá o benefício de milhares de segurados.
Este processo utiliza como base os dados de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para ambos os programas. O intuito é verificar o cumprimento das regras de elegibilidade e identificar segurados inaptos, podendo atingir diretamente os beneficiários do Vale-Gás.
Atualização do CadÚnico garante Vale-Gás de fevereiro
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
É importante destacar que, as famílias inscritas no CadÚnico têm a chance de recorrer à atualização cadastral. Perante as regras do sistema do Governo Federal, os dados fornecidos ao banco de dados devem ser atualizados, obrigatoriamente, a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura e composição familiar, como endereço, renda, morte, nascimento, telefone, etc.
No que compete à atualização, basta se dirigir novamente ao CRAS em posse da documentação apresentada acima e fazer a confirmação ou alteração dos dados. Destacando que, se nenhuma informação apresentada inicialmente tiver sido alterada, a atualização por confirmação pode ser feita sem sair de casa, acessando o site ou aplicativo do CadÚnico.
Quem poderá receber o Vale-Gás de fevereiro?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás em fevereiro
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.
