Como de costume, a partir de janeiro de 2023 o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a pagar um novo valor em aposentadorias e pensões. Essa troca é tradicional e garantida por lei, quando o piso e o teto da Previdência Social devem acompanhar o resultado da inflação do último ano, bem como do novo salário mínimo. Com base em algumas informações esses valores já foram mencionados.
No último dia 12 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou e autorizou a publicação de uma Medida Provisória (MP) que estabelecesse o valor do salário mínimo de 2023. Com o reajuste de R$ 90 no piso salarial para o próximo ano, os valores liberados pelo INSS também serão alterados e a partir do dia 1° de janeiro passam a valer no país.
O reajuste do salário mínimo será de 7,43% alcançando R$ 1.302 no próximo ano, e ficando 1,55% acima do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Essa quantia também será usada como parâmetro para aumentar o valor liberado pelo teto do INSS, quer dizer, o máximo a ser recebido por aposentados e pensionistas.
Para calcular essa mudança, foi usada como referência a possível variação do INPC de janeiro a dezembro de 2022, chegando ao resultado de 5,81%. Além de acrescentar o ganho real acima da inflação, como foi mencionado. “O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões“, disse o texto publicado no Diário Oficial.
Novo valor do teto e do piso do INSS
Por lei, nenhum salário previdenciário pode ser inferior ao salário mínimo nacional. Logo, caso se confirme a quantia de R$ 1.302 para o piso do próximo ano, o INSS não poderá pagar remuneração menor que essa. Para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o valor liberado é exatamente igual ao salário mínimo.
- Piso a partir de janeiro de 2023: R$ 1.302,00 (aumento de R$ 90);
- Teto a partir de janeiro de 2023: R$ 7.613,50 (aumento de R$ 526,28).
A mudança será progressiva para quem recebe benefícios entre esses dois valores. Por exemplo, no caso daqueles que hoje ganham um salário e meio, a quantia saí de R$ 1.818 e vai para R$ 1.953. Para calcular o quanto vai receber, basta somar ao valor do salário em 2022 o reajuste de 7,43%.
Como consultar o valor do salário do INSS
Ainda será preciso um decreto presidencial alterando o valor de salário do INSS. Considerando que Luís Inácio Lula da Silva (PT) assumirá o comando do país em 1° de janeiro, essas quantias ainda podem sofrer alterações, caso o próximo governo consiga espaço no orçamento.
A proposta de Lula é que o salário mínimo chegue a R$ 1.320, logo o mínimo e o máximo pago pela Previdência Social também será alterado. Para confirmar essa quantia são necessários mais R$ 6 bilhões no orçamento, e esse valor está sendo estudado ainda.
Depois da publicação do decreto que vai informar o quanto será pago nos benefícios previdenciários, será possível consultar a mudança no salário por meio de uma consulta online.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Agora, no menu de opções selecione “Extratos”;
- O passo seguinte é clicar em “Extrato de pagamentos”;
- Será informado o valor liberado pela Previdência Social em janeiro.
Calendário de pagamentos do INSS em janeiro
Já foi anunciado pela Previdência Social o calendário de pagamentos do INSS em janeiro. O início está marcado para o dia 25 de janeiro, seguindo o número final de benefício. O cronograma é dividido entre quem ganha até um salário mínimo, e quem recebe mais que o piso.
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício com final 1 – 25 de janeiro;
- Benefício com final 2 – 26 de janeiro;
- Benefício com final 3 – 27 de janeiro;
- Benefício com final 4 – 30 de janeiro;
- Benefício com final 5 – 31 de janeiro;
- Benefício com final 6 – 01 de fevereiro;
- Benefício com final 7 – 02 de fevereiro;
- Benefício com final 8 – 03 de fevereiro;
- Benefício com final 9 – 06 de fevereiro;
- Benefício com final 0 – 07 de fevereiro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo
- Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro;
- Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro;
- Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro;
- Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro;
- Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro.
