O voucher do governo com auxílio de R$600 já é muito aguardado por famílias que vivem em vulnerabilidade social, diante da pandemia do novo coronavírus. E uma boa notícia foi aprovada ontem (1), com a ampliação do benefício para mais trabalhadores. Foram incluídas 19 categorias de profissionais informais ou intermitentes.
A votação que definiu a ampliação do benefício foi realizada sob protestos diante da demora do presidente Jair Bolsonaro parta sancionar o texto original do voucher.
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Agora, com a ampliação do alcance do texto, a medida recebeu dos senadores o nome de “pacotão social” e também “renda mínima”. A aprovação foi de 100% entre os parlamentares com 79 votos, e agora vai aguardar a análise da câmara dos deputados.
As mudanças feitas na medida, além de ampliar o público alvo, tinham também a finalidade de aprimorar a versão original do voucher de ajuda, deixando as exigências mais claras.
Com as alterações, o texto que foi lido pelo senador Esperidião Mim (PP-SC), deixa mais claro quem são os beneficiários da medida:
“Trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020”.
Seguindo a regra, são considerados beneficiários intermitentes ativos aqueles que tem renda mensal menor que um salário mínimo.
Importante destacar que famílias monoparentais, que consistem em homens e mulheres que sustentam e cuidam de seus dependentes sozinhos, o valor do voucher é maior e fica em R$1.200.
Beneficiários do Bolsa Família não serão excluídos da nova a ajuda. Ficará limitado a cada grupo familiar o recebimento de até duas cotas de auxílio emergencial ou de uma cota de auxílio emergencial e de um benefício do Bolsa Família.
Pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), também poderão receber a ajuda do “pacotão social “.
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Confira todas as categorias que vão receber o auxílio de R$600
- pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- os técnicos agrícolas;
- os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
- os taxistas e os mototaxistas;
- os motoristas de aplicativo;
- os motoristas de transporte escolar;
- os caminhoneiros;
- os entregadores de aplicativo;
- as diaristas;
- os agentes de turismo e os guias de turismo;
- os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
- os mineiros;
- os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
- os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
- os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte,
entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; - os feirantes, os barraqueiros de praia;
- os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
- as manicures e pedicures;
- os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).
