Auxílio de R$600 vai incluir mais categorias com nova aprovação do Senado

O voucher do governo com auxílio de R$600 já é muito aguardado por famílias que vivem em vulnerabilidade social, diante da pandemia do novo coronavírus. E uma boa notícia foi aprovada ontem (1), com a ampliação do benefício para mais trabalhadores. Foram incluídas 19 categorias de profissionais informais ou intermitentes.

Auxílio de R$600 vai incluir mais categorias com nova aprovação do Senado
Auxílio de R$600 vai incluir mais categorias com nova aprovação do Senado (Foto: Google)

A votação que definiu a ampliação do benefício foi realizada sob protestos diante da demora do presidente Jair Bolsonaro parta sancionar o texto original do voucher.

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Agora, com a ampliação do alcance do texto, a medida recebeu dos senadores o nome de “pacotão social” e também “renda mínima”. A aprovação foi de 100% entre os parlamentares com 79 votos, e agora vai aguardar a análise da câmara dos deputados.

As mudanças feitas na medida, além de ampliar o público alvo, tinham também a finalidade de aprimorar a versão original do voucher de ajuda, deixando as exigências mais claras.

Com as alterações, o texto que foi lido pelo senador Esperidião Mim (PP-SC), deixa mais claro quem são os beneficiários da medida:

“Trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020”.

Seguindo a regra, são considerados beneficiários intermitentes ativos aqueles que tem renda mensal menor que um salário mínimo.

Importante destacar que famílias monoparentais, que consistem em homens e mulheres que sustentam e cuidam de seus dependentes sozinhos, o valor do voucher é maior e fica em R$1.200.

Beneficiários do Bolsa Família não serão excluídos da nova a ajuda. Ficará limitado a cada grupo familiar o recebimento de até duas cotas de auxílio emergencial ou de uma cota de auxílio emergencial e de um benefício do Bolsa Família.

Pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), também poderão receber a ajuda do “pacotão social “.

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Confira todas as categorias que vão receber o auxílio de R$600

  • pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
  • os técnicos agrícolas;
  • os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
  • os taxistas e os mototaxistas;
  • os motoristas de aplicativo;
  • os motoristas de transporte escolar;
  • os caminhoneiros;
  • os entregadores de aplicativo;
  • as diaristas;
  • os agentes de turismo e os guias de turismo;
  • os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
  • os mineiros;
  • os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
  • os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
  • os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte,
    entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
  • os feirantes, os barraqueiros de praia;
  • os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
  • as manicures e pedicures;
  • os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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