Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do país após levar 60 milhões de votos. O seu terceiro mandato neste cargo começa em 1° de janeiro de 2023, mas ele e sua equipe precisarão lidar com o planejamento financeiro deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Não só para o orçamento saúde, mas considerando todo o plano, são R$ 149,9 bilhões para 2023, o menor projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desde 2019.
Quanto analisado somente o orçamento da saúde essa é o menor investimento desde 2014. Os cortes previstos para 2023 são em vários setores como o Farmácia Popular que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos, o sistema de saúde indígena e até mesmo o plano de controle de câncer. Diante de todo esse cenário, o governo Lula terá grandes desafios pela frente.
Ouvidos pelo G1, especialistas pontuam pelo menos três importantes entraves que o próximo governo terá que lidar no próximo ano. Como equacionar o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliar a cobertura vacinal com o Programa Nacional de Imunização (PNI), e ainda, atender toda a demanda represada pela pandemia.
Por que há restrições no orçamento da saúde?
Uma das explicações para que o governo Bolsonaro tenha incluído no PLOA de 2023 um corte tão significativa no orçamento da saúde é o teto de gastos. Criado em 2016 por meio da emenda n°95, o teto não permite que os investimentos públicos do ano sejam maiores que do ano anterior.
Quer dizer que independente do tamanho do PIB (Produto Interno Bruto) o orçamento da saúde está limitado. O montante a ser investido é calculado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), reajustado pela inflação acumulada, o que não acompanha o ritmo do crescimento da população, na avaliação dos especialistas.
Quais os cortes previstos para 2023
Tudo o que envolve o orçamento da saúde é sempre muito importante. Dados compilados pela Associação Brasileira da Economia da Saúde (ABrES) comparam orçamento 2022 com a proposta orçamentária de 2023 enviada pelo governo ao Congresso, e mostram os seguintes cortes:
- ↓ 61,2% estruturação da rede cegonha;
- ↓ 59% Farmácia Popular;
- ↓ 59% Saúde indígena;
- ↓ 56% Saúde e formação em Saúde;
- ↓ 46,4% controle do câncer;
- ↓ 36,8% Programa Nacional de Imunizações.
