O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que investigará 23 bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. A investigação foi aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) na última segunda-feira (22).
Conforme denúncia apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça constatou que diversos consumidores têm sido lesados por bancos com a emissão não autorizada dos cartões.
A Justiça também afirma que estes clientes foram prejudicados pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo realizado diretamente em folha.
Segundo a denúncia, a fraude teria sido praticada quando uma pessoa, ao constatar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito.
Neste caso, a pessoa não teria recebido “a devida informação de que o dinheiro recebido como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente”.
Dessa forma, segundo a Defensoria do Rio, o cidadão “pode facilmente ser levado ao superendividamento”. A razão é que o pagamento mínimo, realizado por meio do desconto em folha, abateria somente o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impossibilitando a quitação de outros débitos.
Bancos que serão investigados por fraude em cartões de crédito consignado
Segundo divulgado pelo Ministério da Justiça, estes são os bancos que serão investigados pela possível fraude em cartões de crédito consignado:
- Banco BMG S.A
- Banco Bradescard
- Banco Bradesco Cartões S.A
- Banco Bradesco S.A
- Banco Cetelem S.A
- Banco CSF S.A
- Banco do Brasil S.A
- Banco Itaucard S.A
- Banco Losango S.A
- Banco Pan.
- Banco Santander (Brasil) S.A
- Banco Triângulo S.A
- Bancoob
- BV Financeira S.A. CFI
- Caixa Econômica Federal
- Hipercard BM S.A FIN
- Itaú CBD CFI
- Luizacred S.A. SOC CFI,
- Midway S.A – SCFI,
- Nu Pagamentos S.A
- Pernambucanas Financ S.A. CFI
- Portoseg S.A. CFI
- Realize CFI S.A
Febraban se pronuncia sobre investigação da Justiça
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou que, assim que as instituições financeiras forem notificadas, prestarão todos os esclarecimentos precisos às autoridades.
A entidade ainda esclarece que, dos 23 bancos citados como investigados pela Senacon, somente sete atuam neste mercado de cartão consignado.
Sendo assim, a Febraban alega que 16 instituições “sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando”.
