Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma informação repassada pelo Ministério Público Eleitoral que estão incompletos os processos de registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PL), e de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque, faltam ser enviadas as certidões criminais exigidas por lei. Em uma ação mais rigorosa, os dois registros podem ser cancelados.
Tanto Lula quanto Bolsonaro precisam apresentar os documentos faltantes até o dia 12 de setembro, caso contrário serão penalizados. A lei exige que uma série de comprovantes sejam apresentados para o Tribunal Superior Eleitoral a fim de que as campanhas sejam oficializadas. O Ministério Público, por meio do procurador Paulo Gonet, informou quais os documentos faltantes.
No caso do presidente Jair Bolsonaro, sua equipe jurídica deve encaminhar aos órgãos responsáveis as certidões criminais expedidas pela 1ª instância da Justiça estadual e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 1ª e 2ª instâncias. O ofício expedido pelo MP indica que foram encaminhadas as certidões relacionadas ao Distrito Federal apenas.
“Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais. O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro“, diz o ofício.
Enquanto isso, para a candidatura do ex-presidente Lula, a informação é que não foram apresentadas as certidões criminais de Justiça estadual em primeira e segunda instâncias. O Ministério Público informa que caso o candidato não entregue os documentos para fim de preencher as falhas, corre-se o risco de ter o indeferimento do seu registro.
De acordo com a equipe jurídica do candidato petista, por quatro vezes foram solicitados os documentos ao Tribunal de Justiça, mas ainda não houve resposta. E informou que certidão de segundo grau já foi apresentada no processo.
Disputa Lula e Bolsonaro
As eleições 2022 acontecerão em outubro, no dia 2 para o primeiro turno e em 30 de outubro caso haja segundo turno. Nas pesquisas de intenções de votos, Lula ocupa a primeira posição e Bolsonaro vem logo em seguida, a diferença de pontos entre os candidatos fica em torno de 10 a 15 pontos.
Na mais recente pesquisa divulgada pelo Ipec, por exemplo, em 15 de agosto, o candidato petista apresentava 44% das intenções de votos. Enquanto isso, Bolsonaro estava com 32% da preferência do público entrevistado.
