De acordo com um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado no mês passado, as licitações para contratar serviços de vigilância no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estavam 117,6% mais caras do que em 2021. A Controladoria informou que no ano passado essas licitações já haviam sido suspensas por conta dos altos valores.
Mesmo a CGU tendo notificado sobre os valores exorbitantes nas licitações, o INSS fez um novo pregão neste ano com quantias ainda maiores. De acordo com o relatório elaborado pela Controladoria, os equipamentos de vigilância iriam beneficiar as unidades presentes nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
No ano passado, o valor cobrado nas licitações era de R$ 77,88 milhões e por recomendação o INSS suspendeu as contratações. Neste ano, no entanto, a soma de gastos foi de R$ 169,44 milhões pelos mesmos serviços.
Em sua defesa, o Instituto disse que está tomando as devidas providências a fim de regularizar a contratação deste serviço. E que as suas contratações são transparentes, além de se pautar por princípios de eficiência, mas também de economia.
“O INSS reforça seu compromisso com a transparência dos seus atos e com a busca de contratações que atendam ao interesse público, bem como que se pautem pelos princípios da eficiência e economicidade, propiciando o melhor atendimento à sociedade Brasileira“, disse a nota divulgada pelo Instituto.
Como funcionam as licitações do INSS
Quando necessária a contratação de um serviço terceirizado, ou seja, que não pode ser prestado pelos próprios funcionários públicos, uma licitação deve ser aberta. O documento serve para tornar pública a necessidade de pagar uma empresa para realizar algum serviço, e abre a oportunidade dos interessados se candidatarem para esta realização.
Deve ser contratada a empresa que oferece o melhor custo benefício, ou seja, é a mais barata, desde que ofereça o melhor serviço. Em outras palavras, a licitação pode ser entendida como um processo formal que analisa as propostas para adquirir bens ou serviços para o poder público.
Em 20 de junho deste ano o INSS publicou um pregão, que representa um tipo de licitação, a fim de contratar empresas de vigilância ostensiva e eletrônica para as três superintendências. No entanto, ao comparar com o processo de 2021, o valor oferecido mais do que dobrou.
As estimativas de gasto foram de R$ 78,76 milhões para vigilância ostensiva, alta de 17% comparada com o último ano, e R$ 90,67 milhões para eletrônica, tendo alta de 758,4% em relação a 2021.
Mesmo recebendo um documento preventivo do CGU sobre a contratação, o INSS realizou a disputa entre as empresas dentro dos termos previstos inicialmente, e negou que existam irregularidades.
