Governo anula R$ 200 milhões em contratos com empreiteira por este motivo

O governo Bolsonaro vem sendo bombardeado devido a casos de corrupção revelados nos últimos meses. Num dos mais recentes episódios, a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) anulou contratos suspeitos com a empreiteira Engefort, com valor total de R$ 200 milhões.

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Uma reportagem da Folha de S. Paulo, de abril deste ano, apurou que em 2021 a Engefort conseguiu 53 de 99 contratos da Codevasf, para realização de obras em estados do Nordeste e do Norte do Brasil, principalmente. Juntos, eles somaram R$ 1,03 bilhão em dinheiro público.

Em alguns casos, a empreiteira competiu apenas com uma concorrente, que na verdade era uma empresa de fachada, como revelou a reportagem da Folha.

Além disso, foram encontrados sobrepreços alarmantes. Os valores oferecidos pela Engefort para realização das obras chegavam a ser 87% maiores que os valores oferecidos por outras empresas, ganhadoras de licitações semelhantes em outros estados.

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Feudo do Centrão

A Codevasf é uma estatal que historicamente coordenou obras de irrigação no semiárido nordestino, mas que, no governo Bolsonaro, foi transformada num “feudo” do Centrão, tendo recebido muitos recursos de emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

A empresa também passou a atuar em obras muito diversas, como as de pavimentação, negociadas com a Engefort. Eles foram concedidas por meio de processos licitatórios chamados de Sistemas de Registro de Preços ou atas de registro de preços, muito usados por órgãos públicos atualmente.

Nesse modelo, um órgão público aproveita um contrato já existente, criado em outro processo licitatório, e emprega o mesmo preço do contrato. O processo é mais simples que as licitações convencionais, mas também abre mais espaço para corrupção.

Contratos cancelados

Quatro contratos da Codevasf com a Engefort foram cancelados desde maio, após as revelações de suspeita de corrupção.

Um deles, para asfaltamento e recapeamento na região metropolitana de Recife, tinha valor total de R$ 61,5 milhões. Após o cancelamento, a obra foi entregue para a segunda colocada no processo licitatório, a Liga Engenharia, que é ligada à família do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado.

O maior dos contratos cancelados, para obras de pavimentação no Amapá, tinha valor total de R$ 62 milhões. Nele, a Engefort concorreu apenas com a Construtora Del, uma empresa de fachada.

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Em outro contrato cancelado, para pavimentação com blocos de concreto no Pará, no valor de R$ 58,5 milhões, a Engefort concorreu apenas com uma empresa chamada Construita. Apesar de ter dado um lance melhor, a Construita teria sido desclassificada por não apresentar toda a documentação necessária.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.